O ano de 2023 foi marcante para a CGE-MS (Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul). Entre tantas entregas realizadas, uma das mais comemoradas foi a conquista, pela segunda vez consecutiva, do selo Diamante, do Programa Nacional de Transparncia Pblica.
Essa evoluo significa que aps anlise da Associao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Poder Executivo Estadual atendeu a 100% dos critrios essenciais estabelecidos para o programa, bem como atingiu nvel de transparncia entre 95% e 100%.
Conforme o ouvidor-geral do Estado, lvaro Carneiro de Oliveira Neto, foi uma alegria receber a notcia. Em 2023, alm de manter a qualidade do que j havamos apresentado ano ado, houve um acrscimo de itens e critrios no questionrio da Atricon a serem cumpridos com uma exigncia ainda maior. Para todos os envolvidos, foi um trabalho rduo e gratificante, revela.
Mais um desafio em que a Ouvidoria-Geral est frente, o novo portal da transparncia. Um projeto inovador no qual outras equipes de servidores, tanto da prpria CGE-MS quanto de outras pastas, esto imersos no desenvolvimento de uma ferramenta mais humanizada, didtica, com maior ibilidade e com a misso de apresentar uma linguagem de fcil compreenso populao.
A expectativa de que o projeto seja entregue no ano que vem. O novo Portal uma das prioridades do governador Eduardo Riedel, que tem a transparncia e divulgao dos atos do Poder Pblico como um dos pilares da sua gesto.
Tambm sob a responsabilidade da Ouvidoria-Geral, est o controle social, que importante para assegurar as boas prticas da aplicao dos recursos pblicos em benefcio da coletividade. O desenvolvimento do controle social uma das diretrizes da Lei de o Informao.
Com este intuito, h 6 anos, foi criado o projeto Estudantes no Controle com a finalidade de transformar a realidade das escolas pelo fomento cidadania ativa de estudantes e professores. Neste ano, aps a abertura do edital, 58 escolas estaduais inscreveram-se para realizar as cinco etapas propostas. Desse total, 37 conseguiram desenvolver as aes e as 15 primeiras colocadas conquistaram premiao.
Foi muito satisfatrio aproximar o Poder Pblico dos jovens cidados e integrar ainda mais a comunidade escolar. Este trabalho que a CGE realiza em parceria com Secretaria de Educao s tende a prosperar, inclusive, com as novidades que estamos planejando para o ano que vem, declara.
Uma das boas expectativas j para 2024 lvaro Carneiro conta que colocar em prtica o Conselho de Usurios. Vamos abrir um edital de chamamento no prximo ano. A inteno nos aproximar ainda mais da sociedade para podermos atender e entender melhor as necessidades na busca pela transparncia e entrega de servios de qualidade, afirma.
Ainda pela Ouvidoria, auditores e tcnicos contribuem no monitoramento e acompanhamento das Cartas de Servio - com a finalidade de informar aos usurios dos servios prestados pelo rgo ou pela entidade da istrao estadual, as formas de o a esses servios e os compromissos e padres de qualidade de atendimento ao pblico -, de todas as instituies estaduais e, ainda, atendem s centenas de manifestaes pelo Fala.br - reclamao, elogio, sugesto, solicitao, denncia ou o informao - a fim de colaborar na celeridade e transparncia da gesto pblica.
O ouvidor-geral finaliza declarando: Vontade de servir sociedade, projetos e iniciativas no faltam. Ento, para o prximo ano, nossas expectativas so as melhores possveis, acreditando na continuidade e melhoria dos resultados com uma equipe dedicada, conclui.
FONTE: Portal MS
