MS: IPVA 2024 poder ser pago com Pix; novo portal garante segurana 562t43
Publicado em 05/12/2023
Editoria: Regio
Novo portal e-Fazenda garante mais segurana para os proprietrios de veculos automotores
Os contribuintes sul-mato-grossenses podero contar com mais uma comodidade na hora de ficar em dia com o fisco estadual. Isso porque os carns podero ser pagos pela modalidade que caiu no gosto dos brasileiros, o Pix.
E para garantir a segurana da transao, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) criou novo portal e-Fazenda que j est em funcionamento e garante autenticao segura, rastreabilidade e respeito LGPD (Lei Geral de Proteo de Dados).
O sistema de pagamentos instantneos completou trs anos de operaes e se mantm no auge. Dados recentes do BC (Banco Central) do conta que ao menos 155,8 milhes de usurios utilizam o Pix. Criado em 16 de novembro de 2020 pelo BC, o Pix uma poltica pblica de incluso para brasileiros desbancarizados, que promove um servio ativo 24 horas, sete dias por semana, agilizando a vida financeira de milhes de pessoas.
Conforme o secretrio estadual de Fazenda, Flvio Cesar, ao optar por essa forma de pagamento, o prazo para baixa do dbito reduzido de at 24h, para no mximo 5 minutos, j que o retorno bancrio instantneo. Com a nova modalidade, tanto o cidado quanto as empresas podero quitar seus dbitos de forma mais simples e gil. O pagamento por Pix contempla todos os tipos de dbitos que vo desde o IPVA, ICMS, multas, licenciamento, at taxas. A nova modalidade de pagamento desburocratiza e tornar servio pblico cada vez mais eficiente, afirmou.
So aceitos pagamentos realizados por qualquer pessoa fsica ou jurdica que tenha uma conta em uma instituio financeira ou instituio de pagamento, incluindo os bancos que no so conveniados com o Governo do Estado como os digitais, desde que sejam participantes do Pix. Esto liberados os pagamentos de tributos e taxas estaduais, inclusive aqueles inscritos em dvida ativa. No entanto, vale lembrar que os limites de horrio e valor para as transaes so regras determinadas pelo Banco Central.
Portal
O e-Fazenda o novo portal de relacionamento da Sefaz com o contribuinte que tem por objetivo garantir a identidade dos usurios, a autenticidade dos dados e informaes, bem como ampliar os nveis de tecnologia e segurana que antes existiam no Portal ICMS Transparente para os demais servios prestados pela secretaria.
O cadastramento no e-Fazenda simples e intuitivo. So quatro os: dados de identificao, endereo, validao e confirmao. Alm disso, o usurio que possuir cadastro na conta Gov.BR, poder fazer o seu cadastro no Portal e ar vrios servios digitais da SEFAZ, assim como o INSS permite com a carteira de trabalho digital, seguro desemprego, entre outros.
Trata-se da adoo do nico pelo Estado de MS. O usurio, utilizando somente o o ao Gov.BR, deixa de ter que criar outro usurio e senha para a Sefaz e usa o nico para ar nossos servios. O processo uma tendncia nacional e mantm o pioneirismo em desenvolvimento de novas tecnologias ligadas emisso de documentos fiscais da secretaria. o Governo do Estado trabalhando por um Mato Grosso do Sul prspero, inclusivo, verde e digital, finalizou o secretrio.
IPVA
O IPVA a segunda fonte de arrecadao mais importante do Governo do Estado, ficando atrs somente do ICMS. O valor arrecadado dividido em 50% com os municpios e aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores at polticas pblicas como educao, sade, segurana pblica, entre outros. Ao todo sero lanados 880.446 carns no incio de dezembro para os proprietrios de veculos do MS.
FONTE: Portal MS
