IPVA 2024: Riedel mantm desconto de 40% e mais 15% para pagamento vista 4z465b
Publicado em 29/11/2023
Editoria: Regio
Sero lanados 880.446 carns no incio de dezembro para os proprietrios de veculos do MS
Os contribuintes sul-mato-grossenses proprietrios de veculos automotores vo continuar contando com condies especiais para ficar em dia com o IPVA em 2024. Isso porque o governador Eduardo Riedel publicou decreto n 16.325, de 27 de novembro de 2023, que mantm os descontos praticados este ano. Contudo h trs importantes alteraes de iseno, facilidade de pagamento e benefcios para os frotistas, que foram includos na legislao estadual.
Os automveis ou veculos de eio - alm dos tradicionais 15% de desconto para pagamento vista - tero a alquota do IPVA mantida em 3% - reduo de 40%, haja vista os 5% previsto em Lei. Para caminho, nibus e micro-nibus a alquota permanece 1,5%, com reduo de 50% na cobrana.
Outra reduo mantida para os motorhomes: alquota de 1,5% (reduo de 50%). J para as motocicletas a alquota continua em 2%. Os automveis com capacidade de at oito pessoas, excludo o condutor, que utilizem motores acionados a leo diesel, a alquota de 4,5% (reduo de 25%).
As novidades do IPVA 2024 ficam por conta da iseno dos veculos movidos a GNV, possibilidade de pagar a 1 parcela ou a cota nica por meio do PIX e para os frotistas que receberam o benefcio da reduo de base de clculo em 2023, os quais no precisaro solicitar a reduo para 2024, pois ela ser concedida automaticamente, desde que cumpra os requisitos exigidos pela Sefaz-MS.
Esse ano, a pedido do governador Eduardo Riedel, os contribuintes tero a facilidade do pagamento via PIX. Tambm a concesso do benefcio fiscal de iseno do tributo para os veculos movidos a GNV. O gs natural um combustvel de queima limpa, com menor gerao de gs carbnico (CO&8322;), fato que contribui para a melhoria da qualidade do ar. o Governo de Mato Grosso do Sul trabalhando para reverter tributos em prol de um MS mais prspero, inclusivo, verde e digital", afirmou o secretrio estadual de Fazenda, Flavio Cesar.
IPVA
O IPVA a segunda fonte de arrecadao mais importante do Governo do Estado, ficando atrs somente do ICMS. O valor arrecadado dividido em 50% com os municpios e aplicado conforme o planejamento financeiro, que vai de pagamento de servidores at polticas pblicas como educao, sade, segurana pblica, entre outros.
O valor do tributo apurado com a aplicao do percentual sobre o valor de mercado do veculo, constante da tabela da Fipe (Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas). Para o pagamento vista do IPVA 2024 continua o desconto de 15%, at o dia 31 de janeiro.
Outra opo o pagamento em cinco parcelas, sendo 1 Parcela 31/01/2024, 2 Parcela 29/02/2024, 3 Parcela 27/03/2024, 4 Parcela 30/04/2024 e 5 Parcela 29/05/2024. A Sefaz informa que para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, no h desconto.
Vale destacar que os proprietrios que adquiriram veculos nos meses de novembro e dezembro de 2023 podem no receber os boletos at dezembro. Nesse caso ser feita uma nova remessa no incio de janeiro de 2024.
FONTE: Portal MS
