Em estudo soluo da questo fundiria de municpios impactados pelo Censo 2022 3o7016
Publicado em 19/10/2023
Editoria: Regio
Com as presenas de secretrios de Estado, da Procuradora Geral do IBGE de Braslia, Renato Cmara participou de reunio sobre Censo 2022, visando a regularizao fundiria
Visando o entendimento e, sobretudo, buscar solues em prol de municpios afetados pelo resultado do Censo 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatsticas (IBGE), o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) e coordenador da Frente Parlamentar de Regularizao Fundiria, deputado estadual Renato Cmara (MDB), se reuniu na manh de hoje (18-10), com secretrios de Estado, representante do Tribunal de Justia do Estado, superintendente e diretores do IBGE-MS e Procuradora Geral do IBGE/AGU de Braslia (DF).
O secretrio de Estado de Governo e Gesto Estratgica Eduardo Rocha, o Secretrio-adjunto da pasta Flvio Brito, antecipadamente reiteraram ao Desembargador do TJMS, Marcos Jos de Brito Rodrigues, e ao deputado Renato Cmara que o Governo do Estado atua para que todos os 79 municpios de MS possam crescer organizado e equitativo.
Durante a reunio, na Governadoria, os representantes do IBGE apresentaram informaes sobre as divergncias territoriais e populacionais anotadas no ltimo censo, explicando como essas questes afetam os municpios do Estado. As informaes foram confirmadas pelo superintendente estadual Mrio Alexandre de Pinna Frazeto, e contextualizadas pelos tcnicos Jos Henrique da Silva e Roberto Tavares que citaram a necessidade de atualizao da legislao estadual e, simultaneamente, destacaram que atravs das modernas tecnologias utilizadas, foi possvel delimitar com muito mais preciso os limtrofes intermunicipais, resultando em mapas muito mais atualizados e completos.
As autoridades tambm ouviram as consideraes do Gerente de Regularizao Fundiria da AGRAER Jadir Bocato, sobre a diminuio populacional de alguns municpios que perderam rea e, respectivamente, habitantes. Ele pontuou que os mtodos censitrios utilizados anteriormente permitiram diferenas gritantes as quais foram corrigidas no levantamento demogrfico de 2022. As informaes foram avalizadas pela Procuradora Geral do IBGE, Dra. Maria Amlia Guedes.
Aps a reunio com as autoridades e especialistas, Renato Cmara informou que o prximo o discutir e buscar solues. A Frente Parlamentar da Regularizao Fundiria o catalizador natural destas questes, por isso, empreenderemos todo nosso vigor parlamentar para a resoluo das demandas existentes. Nosso objetivo contribuir para o sucesso da regularizao fundiria, visando o desenvolvimento sustentvel e o bem-estar da populao, alm de fortalecer a governana territorial do estado de Mato Grosso do Sul, sinalizou o deputado.
Porm, Renato Cmara mostrou sua preocupao observando que o resultado do ltimo censo est impactando alguns municpios. A diminuio territorial e populacional reflete diretamente na arrecadao de recursos como o Fundo de Participao dos Municpios (FPM), bem como diversas outras fontes de custeio da Sade, Educao e Assistncia Social. Por isso, temos pressa e vamos atuar para promover a justia e evitar que algum erro resulte em prejuzos como a diminuio da transferncia de receitas que castigam municpios e, principalmente, as famlias sul-mato-grossenses dos municpios impactados, finalizou Renato Cmara.
FONTE: Assessoria
