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Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro 6py4l

Publicado em 18/10/2023 Editoria: Brasil


Julgamento virtual foi finalizado s 23h59 de tera-feira

O plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis rus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Trs Poderes, em Braslia, foram invadidas e depredadas. Com isso, chega a 12 o nmero de condenados com relao ao episdio.

Todos foram denunciados pelos crimes de associao criminosa armada, abolio violenta do Estado Democrtico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimnio da Unio e deteriorao de patrimnio tombado. O julgamento virtual foi finalizado s 23h59 de tera-feira (17).

Os condenados foram Reginaldo Carlos Begiato Garcia (SP), Claudio Augusto Felippe (SP), Jaqueline Freitas Gimenez (MG), Marcelo Lopes do Carmo (GO), Edineia Paes da Silva Dos Santos (SP) e Jorge Ferreira (SP).

Ao final, prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Mores, que votou pela condenao de cada um pela pena de 17 anos de priso, com exceo de Jorge Ferreira, que recebeu sentena de 14 anos.

Acompanharam Moraes os ministros Crmen Lcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. Os ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin divergiram em parte, aplicando penas mais brandas, enquanto os ministros Lus Roberto Barroso, Andr Mendona e Nunes Marques divergiram em maior extenso, absolvendo os rus de alguns dos crimes imputados.

As diferenas nas penas ocorrem por que elas so calculadas pelos ministros com base na anlise individualizada da conduta dos rus. Nessa leva, a maior parte dos condenados foi presa no interior do Palcio do Planalto. Somente Reginaldo Garcia foi preso dentro do plenrio do Senado.

Ao todo, a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) apresentou cerca de 1,4 mil denncias relativas ao 8 de janeiro. A grande maioria diz respeito aos militantes bolsonaristas presos em frente ao Quartel-General do Exrcito, em Braslia.

Nesse caso, acusao foi mais branda, de associao criminosa e incitao animosidade das Foras Armadas contra os Poderes institudos, e Moraes autorizou o Ministrio Pblico Federal (MPF) a fechar acordos para encerrar o caso.

Aproximadamente outras 250 denncias, que tratam de crimes mais graves, dizem respeito a pessoas presas em flagrante no interior ou no entorno do Palcio do Planalto, do Congresso Nacional ou da sede do Supremo Tribunal Federal.



FONTE: Agncia Brasil

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