Em reunio realizada na manh desta quarta-feira (27), no plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a Comisso de Constituio, Justia e Redao (CCJR) votou 11 pareceres, sendo 9 favorveis tramitao e dois contrrios.
Confira as matrias relatadas por Mara Caseiro (PSDB), Junior Mochi (MDB), Antonio Vaz (Republicanos), Joo Csar Mattogrosso (PSDB) e Pedrossian Neto (PSD).
Pareceres favorveis
De autoria do deputado Junior Mochi, o Projeto de Lei 267 de 2023 inclui no Calendrio Oficial de Eventos do Estado a Festa do Peo de Boiadeiro de Alcinpolis, realizada, anualmente, entre agosto e setembro. J o Projeto de Lei 266 de 2023 insere o Dia do Bilogo, a ser comemorado em 3 de setembro de cada ano.
O Projeto de Lei 226 de 2023, da deputada Mara Caseiro, inclui no Calendrio Oficial de Eventos a Festa do Padroeiro do municpio de Jardim, dedicada a Santo Antnio.
Da deputada Gleice Jane (PT), o Projeto de Lei 231 de 2023 dispe sobre a instituio da Semana Estadual do Livro, Leitura e Biblioteca nas bibliotecas pblicas e escolares de Mato Grosso do Sul.
Projetos de Resoluo 36, 37, 38, 39 e 40 concedem Ttulo de Cidado Sul-Mato-Grossense e a Comenda do Mrito Legislativo.
Pareceres contrrios
O Projeto de Lei 221 de 2023, do deputado Jamilson Name, que regulamenta os esportes eletrnicos (esports) e cria o Dia e a Semana do Esporte Eletrnico, recebeu parecer contrrio por ser um tema privativo da Unio.
Proposto pelo deputado Lidio Lopes (Patriota), o Projeto de Lei 259 de 2023, que estabelece as diretrizes para criao da poltica de promoo sade mental, com preveno e a posveno ao suicdio e autoleso, dentro das escolas estaduais e privadas, foi arquivado em razo de vcio de iniciativa.
FONTE: AL MS
