Com deciso de Mendona, ex-assessor de Bolsonaro falta MI 4ov2r
Publicado em 19/09/2023
Editoria: Brasil
Arthur Maia diz que deciso desrespeita trabalho do colegiado
O segundo-tenente do Exrcito Osmar Crivelatti no compareceu Comisso Parlamentar Mista de Inqurito (MI) do dia 8 de janeiro na sesso marcada para ouvi-lo nesta tera-feira (19). O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro foi autorizado a faltar sesso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr Mendona.
O presidente da MI, deputado Arthur Maia (Unio/BA), disse que a deciso de Mendona desrespeita, obstaculiza e impede os trabalhos da MI. Maia defendeu que o Congresso Nacional ingresse com uma Ao Direta de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo para questionar a deciso.
urgente que o Congresso Nacional tome uma deciso de encaminhar ao STF uma ADPF para que o Supremo se manifeste claramente se pode ter I ou se no pode ter I. Eu aceito as duas coisas. S no d para gente brincar de fazer I, reclamou Maia.
O presidente da MI informou ainda que pediu uma audincia com os ministros do STF para pedir que, ao menos, encaminhem as decises ao plenrio da Corte. Porque o pior dos mundos dar uma deciso que sabidamente minoritria no Supremo e reter o processo na sua mo, fazendo da sua deciso monocrtica algo definitivo, disse.
O senador Flvio Bolsonaro (PL/RJ) saiu em defesa da deciso do ministro Mendona. Para ele, a deciso era esperada. Foraram a barra. A relatora quer convocar algum que no tem nada a ver com o 8 de janeiro. No tem pertinncia temtica com o 8 de janeiro, argumentou.
Na sua deciso, Mendona alegou que Crivelatti foi convocado na condio de testemunha, mas que foi tratado como investigado por ter os sigilos bancrio, fiscal e telefnico quebrado.
O militar convocado para MI trabalhou na Ajudncia de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, sendo subordinado ao tenente-coronel do Exrcito Mauro Cid.
Crivelatti chegou a ser ouvido pela Poltica Federal no inqurito que investiga as vendas de joias recebidas por Bolsonaro enquanto ocupava a Presidncia da Repblica.
Os integrantes da MI alegaram que o depoimento do segundo-tenente seria importante para esclarecer os fatos preparatrios do dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram as sedes dos Trs Poderes, em Braslia.
Na qualidade de coordenador istrativo da Ajudncia de Ordens da Presidncia da Repblica, [Crivelatti] acompanhou o perodo em que se desenvolve a preparao desses atos e, por bvio, poder trazer informaes de enorme valia para a conduo dos nossos futuros trabalhos desta comisso, argumentou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) no requerimento aprovado pela Comisso que pedia a convocao do militar.
Direito
Esta a segunda deciso de ministro do STF que desobriga a ida de testemunhas MI que apura os atos golpistas de 8 de janeiro. Na semana ada, o ministro do STF Nunes Marques concedeu um habeas corpus para a ex-diretora de Inteligncia do Ministrio da Justia Marlia Alencar, dando a ela o direito de no comparecer comisso.
Essa deciso tambm foi criticada pelo presidente da MI e pela relatora senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Para a parlamentar, as duas decises so muito ruins para a investigao. muito preocupante. Se voc tem uma deciso dessa de forma reiterada voc acaba trazendo prejuzos graves para I, afirmou.
FONTE: Agncia Brasil
