Toffoli invalida provas obtidas no acordo de lenincia da Odebrecht 6z2q5g
Publicado em 06/09/2023
Editoria: Brasil
Ministro considera priso de Lula um dos maiores erros do Judicirio
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli invalidou nesta tera-feira (6) todas as provas obtidas nos acordos de lenincia da Odebrecht.
As informaes sustentaram as aes e operaes da conhecida Operao Lava Jato, que teve mais de 70 fases.
O acordo de lenincia - uma espcie de delao premiada - foi firmado em 2016, entre o Ministrio Pblico Federal e a Odebrecht. No ano seguinte, o acordo foi homologado pelo ento juiz Srgio Moro.
Toffoli decidiu anular todos os documentos, que no podem mais ser usados em aes criminais, eleitorais, cveis ou de improbidade istrativa. A deciso atende ao pedido da defesa do presidente Luiz Incio Lula da Silva para ter o aos contedos.
Na determinao, o ministro da Suprema Corte d dez dias para que a Polcia Federal apresente o contedo integral das mensagens apreendidas na Operao Spoofing, que trata de dilogos entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz e atual senador Srgio Moro.
No documento, Toffoli chama de estarrecedora a constatao de que houve conluio entre a acusao e o magistrado.
Outra determinao do magistrado que a Advocacia Geral da Unio (AGU) apure, urgentemente, a conduta dos agentes pblicos envolvidos na Lava Jato, diante da gravidade da situao.
A AGU j informou que vai cumprir a ordem e aps a devida apurao, poder ser cobrado dos agentes pblicos, em ao regressiva, o ressarcimento Unio relativo s indenizaes pagas, sem prejuzo da apurao de danos causados diretamente Unio pelas condutas desses agentes.
O ministro do Supremo disse ainda que, diante da gravidade da situao, j seria possvel, simplesmente, concluir que a priso do presidente Luiz Incio Lula da Silva poderia ser chamada de dos maiores erros judicirios da histria do pas.
Tratou-se de uma armao fruto de um projeto de poder de determinados agentes pblicos em seu objetivo de conquista do Estado, por meios aparentemente legais, mas com mtodos e aes ilegais", concluiu o ministro.
FONTE: Agncia Brasil
