Cpula da PM do Distrito Federal alvo de operao da Polcia Federal 1qs19
Publicado em 18/08/2023
Editoria: Brasil
Objetivo aprofundar investigaes de autoridades distritais
Integrantes da cpula da Polcia Militar (PM) do Distrito Federal so alvo da Operao Incria, que a Polcia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) deflagraram na manh desta sexta-feira (18), com a justificativa de aprofundar as investigaes sobre a conduta de autoridades pblicas distritais no contexto do ataque aos trs Poderes (Executivo, Legislativo e Judicirio), em 8 de janeiro deste ano.
Entre os oficiais detidos preventivamente esta manh esto o atual comandante da PM, o coronel Klepter Rosa Gonalves, e seu antecessor no cargo, o coronel Fbio Augusto Vieira, que comandava a corporao no dia em que vndalos e golpistas invadiram e depredaram o Palcio do Planalto, o Congresso Nacional e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 8 de janeiro, Rosa era subcomandante-geral da PM. Dois dias depois, com a exonerao de Vieira, ele foi nomeado para assumir o comando-geral da corporao cargo no qual permanece at o momento.
Hoje, o governador Ibaneis Rocha antecipou que deve anunciar, nas prximas horas, um novo nome para comandar a PM.
Tambm so alvo da operao o coronel Jorge Eduardo Barreto Naime, ex-chefe do Departamento de Operaes da PM, e o coronel Paulo Jos Ferreira de Sousa Bezerra.
Naime estava de folga entre os dias 3 e 8 de janeiro e Bezerra o substituiu interinamente frente do departamento operacional responsvel por executar o planejamento da segurana da Esplanada dos Ministrios durante as manifestaes que descambaram para o ataque s instituies e quebradeira dos prdios pblicos.
Os outros trs oficiais da PM denunciados pelo Ministrio Pblico Federal (MPF) so o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-chefe do 1 Comando de Policiamento Regional da PM do Distrito Federal; o major Flvio Silvestre de Alencar, que comandava interinamente o Batalho da PM responsvel pela segurana da Esplanada dos Ministrios, e o tenente Rafael Pereira Martins, que, segundo o MPF, desmobilizou o efetivo que protegia o prdio do STF, deixando deliberadamente de agir com vistas prpria aceitao da depredao que se avizinhava.
Na denncia que apresentou ao STF, o subprocurador-geral da Repblica, Carlos Frederico Santos, aponta que os sete oficiais denunciados conheciam a capacidade de salvamento decorrente de suas respectivas funes. Bastava que empregassem efetivo em quantidade suficiente para salvaguarda dos bens jurdicos, como tambm j exposto.
Coordenador do Grupo Estratgico de Combate aos Atos Antidemocrticos do MPF, Carlos Frederico Santos acusou os PMs de tentar abolir violentamente o Estado Democrtico de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violncia e grave ameaa, com emprego de substncia inflamvel, contra o patrimnio da Unio e deteriorao de patrimnio tombado, agravados pela violao a seus deveres funcionais.
Investigaes e anlises conduzidas pela Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) constataram uma profunda contaminao ideolgica de parte dos oficiais da PM do Distrito Federal denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratrias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas, sustenta o subprocurador na denncia.
Com base na denncia do MPF, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a PF a cumprir, alm dos sete mandados judiciais de priso preventiva, buscas e apreenses em endereos residenciais e de trabalho dos sete oficiais da PM. Moraes tambm determinou o bloqueio de bens e afastamento das funes pblicas. Os mandados foram determinados no mbito do Inqurito 4.923, que apura eventual omisso de autoridades pblicas nos atos.
At a publicao desta reportagem, a Agncia Brasil s tinha conseguido contato com a defesa do coronel Fbio Vieira. Em nota, os advogados manifestaram sua absoluta preocupao quanto incorreo conceitual e a aplicao metodolgica equivocada da teoria da omisso imprpria, bem como pelo manejo destoante das cautelares penais. A defesa tambm afirma aguardar que as prises preventivas sejam revistas pelo colegiado de ministros do STF. A Democracia defensiva exige respostas institucionais sustentadas pela correo terica e pela racionalidade judicial.
Em nota, o Governo do Distrito Federal (GDF) informou que recebeu a deciso do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com acato e respeito, aguardando o desfecho do inqurito. "Como ocorreu desde o primeiro momento, o GDF participa com informaes e diligncias para que o processo em curso ocorra da forma mais justa e clere possvel".
FONTE: Agncia Brasil
