Deciso vem aps articulao com bancada federal para atender pedido do Ministrio do Meio Ambiente
Na prxima quarta-feira (16), o governador Eduardo Riedel (PSDB) publicar decreto para suspender licenas para desmatamento na regio do Pantanal por tempo indeterminado. Nesse perodo, secretrios e tcnicos levaro o debate sobre o tema Assembleia Legislativa para aprovao do projeto para o que o governo est chamando de primeira Lei do Pantanal.
O anncio ocorre depois de manifestao do Ministrio do Meio Ambiente e Mudana do Clima sobre colocar em pauta uma resoluo para frear o desmatamento no bioma.
Hoje (14), o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) chamou para reunio o Comit de Integrao de Polticas Ambientais para decidir se defenderia a suspenso de todas as licenas no Pantanal. O Conselho, no entanto, decidiu deixar que o Governo do Estado estude o caso e sancione sua prpria lei.
Riedel explicou que houve um entendimento intermediado por senadores e deputados federais de Mato Grosso do Sul com o Ministrio do Meio Ambiente. Tambm detalhou que o decreto que ser publicado na quarta-feira no suspende o decreto em vigor, publicado em 2015 pelo ento governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Seno ficaria sem o instrumento que est vigente em que a lei federal faz meno. Mas ele [decreto novo] suspende toda licena de supresso no Pantanal at que a gente tenha esse produto final, que um produto que pode ser exemplo para o Brasil. um produto que d o norte daquilo que a gente quer ver no Estado, disse o governador Eduardo Riedel.
O desafio do governador e parlamentares agora criar uma lei estvel e moderna, que garanta a preservao do Pantanal e o bem-estar das pessoas com a permanncia das atividades de produo. Que proteja, de certa forma, o Pantanal de situaes que a gente no quer ver, mas que a gente no prejudique tambm o lado social, destacou o governador.
O governador est preocupado em considerar lados distintos para a criao de uma lei que projeta o bioma e as pessoas, nas palavras dele.
Porque muito se fala de meio ambiente, mas, muitas vezes, a gente esquece que no Pantanal tem homens, mulheres, crianas, pessoas que trabalham, que se deslocam, e a entra essa discusso da infraestrutura no Pantanal, extremamente importante, e dessa maneira que ns vamos fazer essa discusso, ponderou Riedel.
A Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao) vai liderar o processo de elaborao do projeto de lei junto ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), disse que o tema j vem sendo discutido entre os parlamentares e agora para a elaborao da lei haver um " "debate com responsabilidade".
"Na realidade, esse debate, muita gente falando, a partir de um noticirio, de um programa de televiso, no a realidade. Se vocs pegarem as pautas da Assembleia, desde o comeo do ano, a prpria Comisso do Meio Ambiente j fez audincia, j recebeu as ONGs, j recebeu produtores da regio. Tem l algumas coisas tratadas como denncias e outras tratadas como levantamento tcnico da realizao daquilo que apresentado na Assembleia", comentou o deputado.
O anncio sobre o decreto foi feito em coletiva de imprensa no receptivo do Governo do Estado, que fica no Parque Estadual do Prosa.
Os deputados federais Camila Jara (PT), Vander Loubet (PT) e Dagoberto Nogueira (PSDB) acompanharam o anncio, alm dos deputados Renato Cmara (PSDB) e Lucas de Lima (PDT) e representantes da ONG Instituto Homem Pantaneiro e do MP-MS (Ministrio Pblico de Mato Grosso do Sul).
FONTE: Com informaes Campo Grande News
