Moraes vota por tornar rus mais 70 envolvidos com atos golpistas w2j3y
Publicado em 14/08/2023
Editoria: Brasil
Denncias esto sendo julgadas pelo plenrio virtual do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (14) por tornar rus mais 70 pessoas denunciadas por participao nos atos golpista de 8 de janeiro, quando as sedes do Trs Poderes, em Braslia, foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Esse mais um grupo de denncias que esto sendo julgadas em conjunto pelo plenrio virtual do Supremo, em que no h deliberao presencial, mas apenas votos depositados eletronicamente.
At o momento, a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) denunciou 1.390 pessoas por envolvimento nos atos antidemocrticos. Dessas, 1.246 j foram aceitas. Caso a nova leva tambm seja acolhida pelos ministros do Supremo, o total vai a 1.316.
A maioria dos denunciados responde por crimes como incitao animosidade das Foras Armadas e associao criminosa. Esse grupo corresponde aos que foram presos no acampamento em frente ao Quartel-General do Exrcito, em Braslia, no dia seguinte aos ataques. No local, eram feitos pedidos dirios de interveno militar para impedir a efetivao do resultado da eleio presidencial de 2022.
Um grupo menor, de mais de duas centenas de indivduos, responde por crimes mais graves, como deteriorao de patrimnio tombado da Unio, tentativa de golpe de Estado e associao criminosa armada.
Assim como nas seis levas anteriores, a maioria considerou haver indcios suficientes para a abertura de ao penal contra todos os acusados, que dessa maneira am condio de rus. Com isso, abre-se nova fase de instruo processual, com oitiva de testemunhas e eventual produo de mais provas.
Aps a nova instruo processual, aberto prazo para manifestao final de acusao e defesa. Somente depois dessa ltima etapa que deve ser julgada caso a caso, h eventual condenao dos envolvidos. No h prazo definido para que isso ocorra.
FONTE: Agncia Brasil
