Novo PAC do Governo Federal deve triplicar investimentos em infraestrutura 1z6r3k
Publicado em 09/08/2023
Editoria: Infraestrutura
Lanamento est marcado para sexta-feira, no Rio de Janeiro
O governo federal vai lanar na prxima sexta-feira (11) a terceira edio do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos pblicos federais de R$ 240 bilhes para os prximos quatro anos em reas como transportes, energia, infraestrutura urbana, incluso digital, infraestrutura social inclusiva e gua para todos. Outras reas como defesa, educao, cincia e tecnologia tambm devem estar includas no novo programa.
A implementao do PAC dever triplicar os investimentos pblicos federais em infraestrutura nos prximos anos. Segundo a Cmara Brasileira da Indstria da Construo (CBIC), o valor investido por ano no setor pelo governo federal dever saltar dos atuais R$ 20 bilhes para R$ 60 bilhes.
claro que a gente torce para que isso acontea. Mas triplicar o valor que a gente dispe atualmente no ser to fcil assim, avalia Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comisso de Infraestrutura da CBIC.
Segundo ele, a retomada dos investimentos pblicos e a previso da incluso de empreendimentos de menor porte no PAC esto animando o setor de infraestrutura do Brasil.
Alm dos recursos do oramento da Unio, o novo PAC contar com recursos das estatais, financiamento dos bancos pblicos e do setor privado, por meio de concesses e parcerias pblico-privadas. A previso que o total investido chegue a R$ 1 trilho em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras.
A primeira etapa do PAC ser composta por empreendimentos propostos pelos ministrios e pelos governadores. Uma segunda etapa iniciar em setembro, com uma seleo pblica para estados e municpios.
Os principais objetivos do novo PAC so incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econmica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.
O presidente Luiz Incio Lula da Silva diz que o PAC ser uma nova poltica de desenvolvimento de investimento em obras de infraestrutura e desenvolvimento industrial.
Vai ser um grande programa de investimento e, combinado com a poltica de incluso que j colocamos em prtica, acho que vamos voltar a surpreender os analistas econmicos do FMI [Fundo Monetrio Internacional], que vo se enganar todas as vezes que nivelaram por baixo as perspectivas de crescimento econmico do Brasil, disse o presidente Lula, em conversa com correspondentes estrangeiros na ltima semana.
A cerimnia de lanamento do Novo Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) est marcada para a prxima sexta-feira (11), s 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Histrico
A primeira verso do PAC foi anunciada pelo presidente Lula em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do pas. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhes em aes de infraestrutura nas reas de transporte, energia, saneamento, habitao e recursos hdricos, entre 2007 e 2010.
Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela ento presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhes em aes de infraestrutura social e urbana.
Desafios
Um dos principais desafios do novo PAC ser evitar os mesmos erros das edies anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisao de obras.
As experincias do ado tm que ser levadas em conta agora. Por exemplo, na de convnios com prefeituras, a gente espera que as regras estejam bem definidas, que haja uma projeo para frente, quais sero as contrapartidas dos municpios. H uma grande preocupao de aproveitar o que deu certo e o que deu errado no ado para no repetir o erro, a expectativa toda essa, diz o representante da CBIC.
O Tribunal de Contas da Unio (TCU) aponta que, no final de 2022, o pas tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da Unio. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos e&769; o principal fator de paralisao das obras.
Social e sustentabilidade
Alm de incluir investimentos em reas como transporte, infraestrutura e saneamento bsico, o PAC ter como novidade o incentivo a projetos de gerao de energia limpa. Vamos anunciar muitos investimentos na questo energtica, na energia elica, solar, biodiesel, etanol, hidrognio verde, e tudo isso vamos fazer na perspectiva de produzir energia mais barata para o povo brasileiro, explica o presidente Lula.
O PAC prev uma transio ecolgica, com incentivos ao uso de combustveis de baixa emisso de carbono, o uso de materiais sustentveis no setor de construo civil, incentivo para a gesto de resduos e logstica sustentvel.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, aponta o novo PAC como a grande oportunidade de o Brasil receber investimentos internacionais, promovendo obras aliceradas na sustentabilidade ambiental.
O Brasil quer voltar a crescer, promover incluso social, tendo como pilar central a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente, afirmou Rui Costa.
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo Programa de Acelerao do Crescimento ser um PAC verde e vai representar um novo ciclo de desenvolvimento sustentvel no pas.
Precisamos destravar o investimento pblico com responsabilidade fiscal, no mbito do novo marco fiscal que vai ser aprovado nas prximas semanas pela Cmara dos Deputados em carter terminativo. Isso repactua as relaes federativas de maneira que presidente da repblica, governadores e prefeitos se tornam parceiros para que a gente alcance os objetivos de gerar emprego e renda e terminar mais de 14 mil obras paradas que esto sendo retomadas, como escolas, creches, postos de sade e hospitais. Isso sem falar em toda a infraestrutura do pas que ficou muito prejudicada por falta de investimentos.
A CBIC tambm aposta que o novo PAC dever ter um vis social mais forte que os dois anteriores, especialmente porque a escolha dos projetos contou com a participao de governadores e prefeitos. Acho que boa parte delas relacionada mobilidade urbana, que muito deficiente ainda no pas, mas dever ter muita coisa em infraestrutura social, diz Jorge.
Gesto de riscos
Os projetos de infraestrutura que sero includos no PAC devem vir acompanhados de instrumentos de gesto de riscos e impactos sociais e ambientais a longo prazo, avalia o Instituto Socioambiental (ISA).
Estamos aguardando o lanamento e tambm o que vai acompanhar esse lanamento. Qual ser o acompanhamento e a gesto de risco e de impactos que o governo vai realizar para acompanhar esses empreendimentos?, questiona a economista e assessora do ISA, Mariel Nakane.
A entidade no governamental elaborou uma nota tcnica com um conjunto de critrios para a anlise e classificao de empreendimentos de infraestrutura do governo, que foi encaminhado Casa Civil e a outros ministrios setoriais envolvidos na elaborao do PAC. Segundo o estudo, tambm assinado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Pblicas (Ibraop), Transparncia Internacional - Brasil, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e GT Infraestrutura e Justia Socioambiental, o planejamento das obras deve evitar intervenes que levem ao desperdcio de recursos pblicos, prticas ilegais e atividades que causem danos socioambientais, inclusive desmatamento e violaes dos direitos de comunidades locais.
Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), as obras previstas no PAC no podem deixar de lado os direitos das populaes que vivem nos locais dos empreendimentos.
Consideramos que o crescimento econmico importante, as grandes obras tambm. Mas preciso dar um salto de qualidade nesse sentido, isso no pode servir para legitimar direitos de populaes e comunidades. O desenvolvimento econmico, a soberania nacional e o interesse pblico no so contraditrios com o reconhecimento e a garantia dos direitos da populao que vivem nos territrios em que os impactos so os mais graves, diz Robson Formica, membro da Coordenao Nacional do MAB.
FONTE: Agncia Brasil
