Governo Federal publica decreto que revoga escolas cvico-militares 5j2t5h
Publicado em 21/07/2023
Editoria: Educao
MEC vai definir plano de transio no prazo de 30 dias
O governo publicou na edio desta sexta-feira (21) do Dirio Oficial da Unio o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cvico-Militares.
O texto prev que o plano de transio para encerramento das atividades ser estabelecido pelo Ministrio da Educao (MEC) no prazo de 30 dias. O planejamento ser discutido com estados e municpios.
Na semana ada, o ministrio enviou um ofcio aos secretrios de Educao informando que o programa iria acabar, mas que haveria uma transio cuidadosa das atividades para no comprometer o cotidiano das escolas.
O Programa Nacional de Escolas Cvico-Militares era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educao. Executado em parceria entre o MEC e o Ministrio da Defesa, por meio dele, militares atuam na gesto escolar e na educacional.
O programa tinha a participao de militares da reserva das Foras Armadas, policiais e bombeiros militares.
Agora, com o encerramento, cada sistema de ensino dever definir estratgias especficas para reintegrar as unidades educacionais s redes regulares.
Segundo o Ministrio da Educao, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regies do pas.
FONTE: Agncia Brasil
