Autoridades defendem reforma poltica e fiscalizao sobre “laranjas” 4tc3u
Publicado em 24/05/2019
Editoria: Poltica
As autoridades e especialistas que participam do II Congresso Internacional de Direito Eleitoral, em Campo Grande, defendem uma reforma poltica no Brasil ainda neste ano, para modernizar o sistema e criar novas regras, alm de uma fiscalizao mais efetivas aos laranjas durante a campanha eleitoral.
O evento que tem a participao do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Lus Carlos Barbosa, comeou nesta manh (24), e segue at o final do dia na sede do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A inteno colocar em debate diversos temas, como reforma (poltica), financiamento, democracia, direito eleitoral e participao feminina na poltica.
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Tarcsio Vieira, disse que estes debates so importantes para aprimorar as regras nas eleies de 2020. Ele tambm defendeu a reforma poltica, mas ponderou que existem dificuldades para aprov-la. Quem tem interesse em mudar no tem voz, j que tem voz nem sempre quer mudar as regras, disse ele ao Campo Grande News.
Sobre as fraudes com candidatas mulheres, Tarcsio disse que a novidade foi o ree de 30% dos recursos para as mulheres. Com esta situao, identificamos algumas anomalias, o que precisamos aumentar a fiscalizao e no mudar as regras.
O corregedor do TCE (Tribunal Superior Eleitoral), Ronaldo Chadid, ponderou que a reforma (poltica) j demorou muito para sair, e que aps anlise da previdncia e tributria, precisa entrar na pauta da Unio e Congresso Nacional. Sobre as regras defendeu o voto distrital. Iria distribuir melhor os votos do Pas.
Articulao Convidado do evento, o deputado Paulo Corra (PSDB), presidente da Assembleia, tambm disse ser a favor da reforma poltica, no entanto advertiu que preciso melhorar a articulao do presidente Jair Bolsonaro (PSL) com o Congresso. Esta desarticulao preocupante, o presidente precisa pegar as rdeas da articulao poltica, descreveu.
O diretor da Escola Judiciria Eleitoral, Daniel Castro, espera que a reforma seja aprovada at outubro deste ano, para que seja vlida na eleio de 2020. Ele tambm defende uma fiscalizao mais dura sobre candidatas laranjas e punies a quem infringir a lei. As regras devem permanecer, mas as prticas contra lei coibidas.
A procuradora-geral do Estado, Fabola Marquetti, tambm citou que o "papel do eleitor" mudou nos ltimos anos, j que as redes socais aproximaram as pessoas, que agora participam mais do processo. Sobre as "fake news" e discursos de dio, ela entende que cabe aos rgos de controle fiscalizar e a prpria populao denunciar.
Intercmbio O evento tambm teve a participao de especialistas de outros pases, como Chile, Argentina e Alemanha. A professora doutora, Elena Gomes, disse que uma oportunidade de trocar experincia e apresentar o modelo de cada Pas. Ela falou sobre o sistema eleitoral argentino.
A troca de informaes nos ajuda a incorporar novas tecnologias e evoluir o sistema. Ela contou que na Argentina j existe um sistema de paridade de candidaturas entre homens e mulheres. Evolumos nesta questo.
FONTE: Campo Grande News
