MS alcana 100% dos municpios com planos de ao na lei Paulo Gustavo 3621a
Publicado em 12/07/2023
Editoria: Arte e Cultura
Mato Grosso do Sul alcanou 100% de adeso dos municpios LPG (Lei Paulo Gustavo). Esse marco celebrado pela Setescc (Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania), por meio da Fundao de Cultura e com o apoio do Comit de MS da LPG que, desde 11 de maio, data de lanamento da Lei e abertura da plataforma Transferegov, vem trabalhando para que nenhum municpio ficasse sem receber os recursos.
Uma srie de encontros pblicos com dirigentes municipais e fazedores de cultura nas nove regies de Mato Grosso do Sul foram realizados, com capacitao e informao a mais de 500 pessoas. Cada escuta pblica contou com parceiros locais que iam desde prefeituras e cmaras municipais s associaes de fazedoras e fazedores de cultura, alm dos colegiados culturais estaduais e municipais.
Para o presidente da Fundao de Cultura, Marcelo Miranda, uma marca muito importante, um sinal positivo de que o recurso vai chegar para todos os municpios do Estado, onde cada projeto ser submetido, onde a verba possa chegar l na ponta, em cada fazedor de cultura e mestre do saber de Mato Grosso do Sul". "Estamos muito animados com esse grfico e em breve os editais estaro publicados.
A Lei Paulo Gustavo prev o ree de R$ 3,86 bilhes a estados, municpios e ao Distrito Federal para aes emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos pblicos, prmios ou outras formas de seleo pblica. Em Mato Grosso do Sul ser feito o ree de mais de R$ 27 milhes para o Estado e R$ 25 milhes para os municpios.
O apoio previsto pela lei inclui a cultura brasileira em toda a sua diversidade. Alm do audiovisual, so elegveis para receber recursos, fazedores de cultura de reas como artes visuais, leitura e literatura, expresses artsticas e culturais de povos tradicionais, coletivos culturais no formalizados, carnaval, cultura hip-hop e funk, entre outros.
FONTE: Portal MS
