TSE inicia julgamento que pode levar inelegibilidade de Bolsonaro e6m6z
Publicado em 22/06/2023
Editoria: Brasil
Incio est previsto para 9h e a expectativa que no termine hoje
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comea nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ao trata da reunio do ento presidente com embaixadores, realizada em julho do ano ado, no Palcio da Alvorada, para atacar o sistema eletrnico de votao. Se for condenado, Bolsonaro ficar inelegvel por oito anos e no poder disputar as prximas eleies.
Na ao, Bolsonaro acusado de abuso de poder poltico e uso indevido dos meios de comunicao por ter transmitido a reunio por meio da TV Brasil. Aps a realizao da reunio, o PDT entrou com uma ao de investigao no TSE.
Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmisso oficial do evento por entender que houve divulgao de fatos inverdicos e descontextualizados sobre o sistema de votao.
Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que Bolsonaro seja condenado. Para o rgo, o ex-presidente divulgou aos embaixadores informaes inverdicas sobre as eleies.
Durante a tramitao da ao, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso no poderia ser julgado pela Justia Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando ele no era candidato oficial s eleies de 2022 e ainda no tinha sido aprovado em conveno partidria.
Rito
O julgamento est previsto para comear s 9h. No incio da sesso, o relator do processo, ministro Benedito Gonalves, far a leitura do relatrio da ao, documento que resume todas as etapas percorridas pelo processo. Em seguida, os advogados do PDT e de Bolsonaro tero 30 minutos para se manifestarem.
O prximo a falar ser o vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet. A palavra voltar para Benedito Gonalves, que iniciar a leitura do voto.
Aps o posicionamento do relator, os demais ministros am a votar na seguinte sequncia: Raul Arajo, Floriano de Azevedo Marques, Andr Ramos Tavares, Crmen Lcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.
A expectativa que o julgamento no termine hoje. Alm da sesso desta quinta-feira, o TSE reservou mais duas para julgar a causa. As sesses esto previstas para os dias 27 e 29 deste ms.
Caso algum ministro faa um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devoluo do processo para julgamento de 30 dias, renovvel por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subiria para 90 dias.
FONTE: Agncia Brasil
