Projeto de Marcio Fernandes quer proibir exposio de cigarros em comrcios 5o6810
Publicado em 20/06/2023
Editoria: Poltica
Visando diminuir o nmero de novos fumantes em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Marcio Fernandes (MDB) protocolou um Projeto de Lei que deve proibir a exposio de produtos fumgenos nos locais de venda no mbito do estado do Mato Grosso do Sul. Fica permitido apenas a exibio de mensagem Vendem-se produtos fumgenos.
O produto exposto acaba aguando a curiosidade dos jovens que nunca experimentaram. No Brasil temos vrias leis de combate ao tabagismo e acredito que esta mais uma medida que vem para somar. Menos fumantes significa menos pessoas com doenas respiratrias, cncer e outras comorbidades, avalia o deputado Marcio Fernandes.
Conforme o projeto, so considerados produtos fumgenos: cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumgeno, derivado ou no do tabaco. O texto no incluiu aos estabelecimentos especializadas na venda de fmigenos, tais como tabacarias.
Marcio Fernandes justifica que a presente proposio visa restringir a possibilidade de induzir ao consumo, obrigando a manuteno de artigos derivados do tabaco em locais s, fora do alcance e da vista dos consumidores, com a indicao nica de que o local comercializa produtos.
Acredito que esta medida impacta tambm nos servios de sade, diminuindo o nmero de atendimentos no SUS por conta de doenas relacionadas ao uso do cigarro e seus derivados, destacou Marcio Fernandes.
FONTE: AL MS