Seminrio da Agems discute regulao nos Programas de Parceria 6n4s2m
Publicado em 17/06/2023
Editoria: Infraestrutura
No prximo dia 30 de junho, s 8h15, a Agems (Agncia de Regulao do Mato Grosso do Sul), em parceria com o projeto Pauta 3, realizar mais um importante seminrio sobre regulao pblica e desenvolvimento no Estado.
O evento faz parte da 3 edio do Ciclo de Seminrios 2023: Gesto de Conflitos pelas Agncias Reguladoras com tema central a "Regulao nos Programas de Parceria". O seminrio reunir especialistas, representantes governamentais e servidores para discutir estratgias de regulao.
O seminrio aberto ao pblico e ser realizado no auditrio do Bioparque Pantanal, em Campo Grande. As inscries podem ser feitas no site atravs do link https://bit.ly/3SeminarioAP2023.
O objetivo abordar as prticas de regulamentao nos programas de parceria, especialmente no estado de Mato Grosso do Sul, reconhecido pela sua diversidade nos setores. A inteno analisar como a regulao pode promover e fortalecer a colaborao efetiva entre parcerias de diversos formatos, destaca o diretor-presidente da Agems, Carlos Alberto de Assis.
Palestrantes
O evento contar com a presena de palestrantes renomados, tanto do mbito acadmico quanto do setor de regulao. Entre eles, destacam-se o doutor em direito econmico, mestre em direito do Estado pela PUC-SP e diretor de regulao do Ibrac (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrncia, Consumo e Comrcio Internacional), Mateus Piva Adami, e o doutor em direito do Estado pela USP, mestre em istrativo econmico pela universidade da Alemanha Vitor Rhein Schirato. O coordenador de palestras ser o professor-doutor e mestre em direito pela PUC-SP, vice-presidente da SBDP e lder do grupo de pesquisa de regulao istrativa da PUC, Jacintho Arruda Cmara.
Durante o seminrio, sero abordados diversos tpicos relevantes para a regulao nos programas de parceria em Mato Grosso do Sul. Sero discutidas questes como a importncia da legislao ambiental na promoo da sustentabilidade, os desafios enfrentados pelas empresas no cumprimento das regulamentaes, alm das oportunidades de cooperao entre o setor pblico e privado para impulsionar o desenvolvimento sustentvel.
A Agems reafirma o compromisso de promover um debate de qualidade e relevncia sobre a regulao nos programas de parceria no MS. Atravs desse seminrio, queremos contribuir para o fortalecimento da regulao e da colaborao mtua, impulsionando o desenvolvimento socioeconmico do estado de maneira responsvel e alinhada com as necessidades em todos os setores, pontua a diretora de Inovao que idealizou o evento, Rejane Monteiro.
Debate
Um dos pontos centrais das discusses ser a busca por um equilbrio entre o desenvolvimento econmico e a preservao ambiental no estado. Mato Grosso do Sul possui uma rica biodiversidade e uma economia voltada para a agropecuria, o setor industrial e principalmente os servios pblicos como saneamento bsico, transporte e rodovias, energia eltrica e gs natural, o que demanda uma regulao eficiente para garantir a demanda responsvel dessas atividades.
Alm das palestras e painis de debate, o seminrio tambm proporcionar espao para networking e interao entre os participantes. Ser uma oportunidade nica para empresrios, representantes do governo e especialistas trocarem conhecimentos e experincias, buscando solues conjuntas para os desafios enfrentados na regulao dos programas de parceria.
FONTE: Portal MS
