Riedel defende reforma tributria, mas quer medidas para proteger MS 1g6m6
Publicado em 14/06/2023
Editoria: Poltica
O governador Eduardo Riedel participou nesta tera-feira (13) de reunio sobre a reforma tributria com os governadores do Centro-Oeste e o relator do projeto, o deputado Agnaldo Ribeiro, em Braslia. Durante o encontro ele destacou a importncia da reforma para o Brasil, mas ponderou que preciso criar mecanismos e aes que possam proteger as perdas dos estados, entre eles Mato Grosso do Sul.
A reforma importante para o pas, mas ns temos que proteger alguns aspectos, para que no tenha a desconstruo de um caminho longo e rduo que foi criado pelos estados nestes ltimos anos. O relator (Agnaldo Ribeiro) ouviu atentamente nossos pontos e vai ar para o grupo de trabalho que trata do assunto, afirmou o governador.
Riedel destacou que importante que tais mecanismos de proteo aos estados estejam previstos j no texto constitucional, no ficando para um segundo momento. Que esteja j no texto (constitucional) e no coloque esta regulamentao depois, para que tenhamos garantia e assim a reforma possa avanar no Congresso Nacional com estas premissas colocadas.
Reunio em Braslia sobre reforma tributria
Entre os pontos citados est o perodo de transio, para que seja mais longo e assim as perdas sejam mais arrefecidas, assim como fundo constitucional para recuperao de eventuais receitas. Desde o incio da discusso Riedel se colocou a favor da reforma tributria, mas defende medidas para que Mato Grosso do Sul no sofra prejuzos com esta mudana constitucional.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, tambm citou a necessidade de criar medidas para proteger os estados que esto em desenvolvimento. amos ao relator os pontos importantes que possam trazer impacto aos estados do Centro-Oeste. Ns concordamos nos pilares da reforma como a simplificao e novo modelo de tributao, mas existem impactos regionais que devem ser tratados.
Ele citou a importncia de mecanismos para proteger industrias de pequeno e mdio porte no Centro-Oeste, assim como a manuteno de fundos regionais de desenvolvimento. Houve um esforo muito grande destes estados para levar a industrializao nestas regies nos ltimos anos, a reforma no pode prejudicar este cenrio, ns fizemos estes alertas ao relator.
O deputado Agnaldo Ribero relator da reforma, destacou que ouviu todos os pontos dos governadores e que o momento de construo e dilogo com todos. Este trabalho conjunto vai nos permitir um texto com tranquilidade e segurana jurdica, ouvindo a todos, inclusive quem produz e os consumidores, para que ele possa ser aprovado na Casa de Leis.
Acompanharam o governador Eduardo Riedel na reunio o chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha e a procuradora-geral do Estado, Ana Ali Garcia. O governador de Gois, Ronaldo Caiado tambm participou por videoconferncia.
FONTE: Portal MS
