Alexandre de Moraes volta a defender regulao de redes em evento 6i3b5o
Publicado em 13/06/2023
Editoria: Brasil
Ministro do Supremo acusou big techs de "m vontade"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta tera-feira (13), a defender a regulao das redes sociais e da atuao das grandes empresas de tecnologia no pas, depois de afirmar que as chamadas big techs tm m vontade em retirar do ar contedos ilcitos que atacam a democracia.
Moraes disse que as empresas j tm o mecanismo para remover publicaes ligadas a pedofilia e outros crimes, e que bastaria estender tais ferramentas para englobar os ataques democracia e os crimes de dio, como manifestaes nazistas. O que tem m vontade, comodismo. muito dinheiro envolvido. Se m vontade, tem que ser regulamentado. Faz parte da democracia, afirmou.
Ele acrescentou que se o Congresso no promover tal regulamentao, como discutido no chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020), o Supremo dever atuar sobre o tema, por meio de uma ao que questiona trechos do Marco Civil da Internet. Sempre bom uma regulamentao, mas se no houver isso, o Judicirio, instigado, provocado, ele tem que se manifestar, e vai julgar, disse o Moraes.
Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleies, Moraes contou a experincia de ouvir das empresas a alegao de no ser possvel remover posts em at uma hora, conforme determinao da Corte Eleitoral. O ministro, contudo, rebateu afirmando que era, sim, possvel. Com um aperto de boto e 100 mil reais de multa por hora, tudo possvel, disse ele.
As falas ocorreram durante evento para convidados organizado pela revista piau e patrocinado pelo YouTube, que pertence Google, uma das maiores empresas de tecnologia do mundo e que alvo de um inqurito relatado pelo prprio Moraes.
A investigao que tem o Google como alvo foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), depois da empresa ter promovido uma campanha contra o PL das Fake News nas vsperas de ele ser votado no plenrio da Cmara. Tal campanha acabou resultado no adiamento sem prazo da votao.
Como o Google domina o mercado de buscas na internet, sendo usado por 97% dos brasileiros que utilizam esse tipo de servio, a PGR quer apurar o possvel abuso de poder econmico por parte da empresa no episdio.
FONTE: Agncia Brasil
