Implantao do piso da Enfermagem realidade em mais um municpio de MS 5pm36
Publicado em 13/06/2023
Editoria: Sade
Mais profissionais que so servidores da prefeitura receberam no ms de junho o piso salarial da Enfermagem em Mato Grosso do Sul. Trata-se dos tcnicos de enfermagem de So Gabriel do Oeste-MS.
O acordo foi celebrado no ltimo dia 06 aps o poder Executivo realizar um estudo de impacto na folha de pagamento. O piso salarial j est em vigor e sendo pago tanto para tcnicos de enfermagem quanto para enfermeiros no municpio.
So Gabriel do Oeste-MS, segundo levantamento do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul (Coren-MS), j se destacava como o segundo municpio do estado com a maior remunerao para enfermeiros (R$ 7.057,44) e agora para tcnicos (R$ 3.325,00).
O prefeito, Jeferson Tomazoni, reforou o compromisso prioritrio de valorizar a categoria, implementando o processo de maneira estruturada e planejada.
Nesse contexto, Jeferson tambm destacou a atuao desses profissionais, que estiveram na linha de frente durante a pandemia da Covid-19, desempenhando um papel fundamental no cuidado sade da populao. A implementao do Piso Nacional da Enfermagem na Rede Pblica Municipal de Sade de So Gabriel do Oeste uma iniciativa que fortalece a importncia desses profissionais e reafirma o compromisso da istrao municipal em valorizar o trabalho essencial que realizam em benefcio da populao, defende o prefeito.
O secretrio municipal de Sade, Geraldo Rolim, manifestou a profunda irao e respeito pela classe dos enfermeiros, falando sobre a importncia que os tcnicos e enfermeiros tm desempenhado em So Gabriel do Oeste-MS. Ele ressalta que o ajuste salarial s se torna possvel devido ao compromisso da istrao Municipal em utilizar os recursos pblicos de forma responsvel, visando valorizao desses profissionais que se empenham para fazer sempre o melhor para a sade da cidade.
Seis municpios pagam o Piso
O piso da enfermagem uma realidade para profissionais que atuam em prefeituras em seis municpios de Mato Grosso do Sul. Desde que a lei entrou em vigor, em agosto de 2022, pagam o piso Amambai-MS, Bela Vista-MS, Jaraguari-MS, Paraso da guas-MS, Nova Alvorada do Sul-MS e So Gabriel do Oeste-MS.
A suspenso do pagamento por meio do Supremo Tribunal Federal (STF) atrasou que mais profissionais recebessem o piso. O processo est em julgamento na Corte. Em meados de maio, o relator da ao, o ministro Lus Roberto Barroso, autorizou, via liminar, o pagamento do novo piso.
Est em vigor que estados, municpios, Distrito Federal e autarquias devem pagar dentro dos limites dos valores reados pela Unio. A iniciativa privada poder negociar com sindicatos. Mato Grosso do Sul receber R$ 115,8 milhes para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, tcnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras no estado e municpios.
O fundo do piso foi criado a partir de projeto de lei assinado pelo presidente da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva, em maio. De acordo com a legislao, o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da CLT (Consolidao das Leis do Trabalho) ser de R$ 4.750.
Os tcnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto os auxiliares de enfermagem e as parteiras devem receber 50% (R$ 2.375).
FONTE: Assessoria
