Associao de Engenheiros Agrnomos pode ser declarada de Utilidade Pblica 1k302q
Publicado em 17/05/2023
Editoria: Poltica
A partir desta quarta-feira (17), comea a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, um Projeto de Lei que prev a declarao de Utilidade Pblica a Associao dos Engenheiros Agrnomos de Rio Brilhante (AEARB).
A proposta de autoria do deputado Renato Cmara (MDB), que explicou que a entidade, ao longo dos anos tem prestado relevantes servios na rea tcnica. So servios de divulgao e tecnologias, alm de ter feito uma ao social muito importante ao segmento e defender os interesses da categoria e esta declarao vai fortalecer ainda mais esse trabalho, justificou o parlamentar durante sesso plenria.
A instituio apresentou todos os documentos necessrios. Agora a proposta segue para anlise da Comisso de Constituio, Justia e Redao (CCJR). As sociedades civis, associaes e fundaes que visam s finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrpicas e de pesquisa cientfica, que possuem fim pblico em suas atividades, muitas vezes chegam onde o Estado no alcana, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da populao.
Em razo disso, cabe ao Poder Legislativo reconhec-las como de Utilidade Pblica e em maio de 2021 a Assembleia lanou uma consolidao destas leis publicadas ao longo das legislaturas
confira aqui. FONTE: AL MS
