Riedel reivindica recursos para meio ambiente, desenvolvimento e infraestrutura 2d6y8
Publicado em 16/05/2023
Editoria: Infraestrutura
Em reunio com ministra, MS apresenta projetos e aes para o meio ambiente, desenvolvimento e infraestrutura
Na reunio de trabalho entre o governador Eduardo Riedel e a ministra do Planejamento e Oramento Simone Tebet, com a presena dos secretrios de Estado de Mato Grosso do Sul, foram discutidas diversas pautas, com destaque para assuntos relacionados ao meio ambiente, desenvolvimento e infraestrutura.
A preservao do Pantanal, uma preocupao do Estado e do Governo Federal, foi observada pela ministra no encontro realizado esta manh no Receptivo do Governo, localizado Parque dos Estadual do Prosa e que contou ainda com a presena dos secretrios Eduardo Rocha (Casa Civil), Hlio Peluffo (Seilog), Maurcio Simes (SES), Jaime Verruck (Semadesc), Ana Nardes (SAD), Flvio Csar de Oliveira (Sefaz), e ainda Eliane Detoni (EPE) e Ana Carolina Ali (PGE).
Uma possvel alternativa para garantir aes e recursos que visam a preservao do bioma por meio de investimento de bancos multilaterais, que so intermedirios financeiros internacionais e cuja propriedade compartilhada entre Estados soberanos, que captam recursos nos mercados de capitais privados e de fontes oficiais.
Ns sabemos que j perdemos, de forma definitiva, quase 65% das nossas guas do Pantanal nos ltimos 35 anos. Dentro da previso, lamentavelmente a realidade. Falamos muito da Amaznia Legal, e bvio que ns temos que falar, pois ela domina mais da metade do territrio nacional e o grande problema de impacto ambiental no mundo. Mas, resolver o problema da Amaznia Legal leva anos, para no dizer pelo menos uma dcada. Ns temos condies de resolver o problema do Pantanal que um bioma menor, mais frgil e que junto com o cerrado est causando grande preocupao para os organismos interacionais, disse a Simone Tebet.
Para conseguir recursos especficos para a rea do meio ambiente, o Estado deve elaborar um projeto, que ter apoio Federal para ser encaminhado. Ns temos que aproveitar esse momento que temos uma ministra de Mato Grosso do Sul, aproveitar que o Governo Federal voltou a se preocupar com a questo ambiental e sabe o dever de casa, sabe que se cuidar dos biomas viro bilhes de reais de fundos de investimento para o Brasil, especialmente para a Amaznia, e tambm para ns e para o Cerrado. Temos que aproveitar esse momento para cuidar e resolver um ivo muito grande que a questo do Pantanal, afirmou Tebet, pontuando que ainda no possvel detalhar os projetos que foram discutidos para a preservao do Pantanal e do Cerrado, explicou a ministra.
Outra preocupao envolve o assoreamento do Rio Taquari, emblemtico no Estado. A bacia do Taquari sofre h dcadas com os problemas ambientais graves de assoreamento do rio, responsvel pela inundao de milhares de hectares no Pantanal.
Sabemos do problema do Rio Taquari, do assoreamento, e por isso j perdeu leito, nem sabemos mais qual o leito do Rio Taquari, porque est todo assoreado. E a recuperao no obra de um governo s, de um governo estadual. Estamos falando de algo em torno de R$ 500 milhes. E o Governo do Estado no tem (esse recurso), mas os bancos internacionais sim e tm vontade de ajudar. Um bom projeto faz com que a gente consiga captar este recurso de bancos multilaterais, disse Tebet.
Mesmo sem a formalizao de um projeto especfico, a previso de que o rio recebe aes para mitigar os impactos ambientais que atingem a rea h anos. uma obra que comea e no termina em um ano s. uma obra que em trs, quatro anos, ns podemos, ou o governador pode entregar, talvez a maior obra estratgica para o futuro de Mato Grosso do Sul e do Brasil que a questo de resolver esse ivo ambiental. E resolver com isso um problema grande ali na rea socioeconmica da regio do Pantanal. Estamos iniciando esta conversa, os estudos vo ser levantados. Todos os projetos eu vim ouvir, levar os projetos para Braslia para ajudar junto aos ministrios, explicou a ministra.
O governador Eduardo Riedel afirmou que que a preservao ambiental tambm uma das aes prioritrias da atual gesto. Outras demandas que a gente tem no Estado, em discusso, so projetos estruturantes que a ministra colocou toda a interlocuo que tem com os bancos de fomento. Por exemplo, Mato Grosso do Sul vai buscar financiamento especfico para infraestrutura na questo ambiental. A gente tem um carinho muito grande com toda a estratgia para o Pantanal, o bioma tem 2/3 dele aqui no Mato Grosso do Sul. O projeto do Taquari, que interessa ao Governo do Estado e ao Governo Federal. E ns vamos trabalhar junto na estruturao de um grande projeto que se fala a tanto tempo em solucionar um problema e a gente quer ver isso avanar, pontuou.
Rota Biocenica
Na reunio de trabalho foram discutidas pautas estratgicas para o desenvolvimento do Estado, especialmente em relao as obras que envolvem a Rota Biocenica.
Em relao ao novo programa de investimento (do Governo Federal), isso impacta diretamente nas decises a serem tomadas em relao a quatro grandes rodovias federais do Estado, estou me referindo a BR-163, BR-262, BR-267 e BR-419 que est em obras. E algumas dessas rodovias, tambm como a ministra disse, j tem recurso carimbado que est acontecendo. Por exemplo, a BR-419 est em obra, a ala de o a ponte de Porto Murtinho no est em obra, mas o processo de licitao j comeou a ser rodado para junho, quando vai e abrir o projeto de execuo de obra, so quase R$ 100 milhes, ento as coisas esto em evoluo, disse Riedel.
UFN3
A UFN3, eu conversei hoje com o governador e combinei com o presidente da Petrobras (Jean Paul Prates), uma agenda em junho no Rio de Janeiro, para falar sobre a questo de gs no Brasil, disse a ministra.
A UFN3 uma unidade industrial de fertilizantes nitrogenados localizada em Trs Lagoas, e quando foi lanada estava orada em R$ 3,9 bilhes. A construo teve incio em setembro de 2011, mas foi interrompida em dezembro de 2014, com 81% da obra concluda.
A unidade integrava um consrcio composto por uma empresa de engenharia brasileira e uma estatal chinesa, alm da Petrobras, que absorveu o empreendimento aps a paralisao da obra, que quando concluda ter capacidade projetada de produo de ureia e amnia de 3.600 toneladas/dia e 2.200 toneladas/dia, respectivamente. O empreendimento ou a ser estratgico para ajudar a suprir a demanda por fertilizantes no Pas e principalmente para trazer desenvolvimento para o Estado.
Se for terminar a obra ou ento entregar para iniciativa privada para concluir, esta questo s vai ficar mais clara no segundo semestre para no criar expectativas. Para no acontecer o que aconteceu antes, a maior fbrica de fertilizantes nitrogenados da Amrica Latina, o que h de mais moderno no mundo, com quase 90% concluda, est paralisada por falta de vontade poltica do governo ado. Agora, tem o interesse de avanar neste tema, inclusive, se vai retomar ou no duas ou trs fbricas que esto paradas no Brasil. uma discusso que vamos comear a partir de junho, disse a ministra.
Indgenas e questo fundiria
A demarcao de terras indgenas tambm foi outro ponto discutido no encontro entre o governador e a ministra. Ns temos hoje um problema da demarcao das reas indgenas. Tenho convico de que a sada para este problema est na indenizao prvia, justa, em dinheiro. Ningum aqui contra a demarcao de rea indgena, mas tambm no pode tirar o proprietrio que tem o ttulo e que comprou, que planta e produz, sem o devido direito a indenizao, no s da rea nua como tambm das benfeitorias. Ele vai comprar uma outra rea e produzir, se for realmente considerado aquela rea por estudos antropolgicos como reas dos povos indgenas, disse Simone.
Outro ponto a questo fundiria, envolvendo a reforma agrria. A questo fundiria uma questo importante e relevante e necessria. Tem que ter responsabilidade, mas tem que ter vontade poltica, ns temos essas duas coisas, disse a ministra.
Com mais de 5 mil lotes j adquiridos para a reformar agrria, Simone garantiu que a atual gesto federal vai iniciar aes para reforma agrria de maneira organizada. A paz no campo, ela uma necessidade, especialmente, em Mato Grosso do Sul, em duas questes. Primeiro, que o agronegcio no confronta com a agricultura familiar e o agronegcio no contra a reforma agrria. O Governo j tem reas que j foram adquiridas, ns temos condies de assentar essas famlias que esto na fila, ns temos mais de 5 mil lotes j comprados e adquiridos. S para deixar muito claro que a reforma agrria que est sendo anunciada pelo presidente Lula no trata de reas produtivas, de dar legitimidade ao que ilegtimo, de invaso de rea produtiva no Brasil, finalizou Tebet.
FONTE: Portal MS
