Luiz Marinho confirma iseno do IR para quem ganha at R$ 2.640 3y383g
Publicado em 28/04/2023
Editoria: Brasil
Medida ar a valer a partir de 1 de maio
A partir de maio, trabalhadores formais que ganham at R$ 2.640 tero iseno do Imposto de Renda Pessoa Fsica (IRPF), confirmou hoje (28) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Segundo ele, o governo est cumprindo um compromisso de campanha do presidente Luiz Incio Lula da Silva de elevar gradualmente a faixa de iseno.
H o compromisso do presidente Lula de isentar do IR salrios de at R$ 5 mil, at o fim do governo. Por enquanto, os salrios de at R$ 2.640, a partir de 1 de maio, no tero reteno do IR. Durante o mandato, vamos voltar a falar de iseno quando a condio econmica permitir, disse o ministro, aps cerimnia de do reajuste de 9% para os servidores do Executivo federal.
O aumento da iseno se dar pela combinao de duas medidas. A faixa de iseno na tabela do IRPF ar de R$ 1.903,98, valor em vigor desde 2015, para R$ 2.112. Alm disso, haver um desconto de R$ 528 sobre o imposto pago na fonte, retido automaticamente todos os meses.
Ao somar os dois valores, o da nova faixa de iseno e o do desconto, o valor chega a R$ 2.640. A quantia equivale a dois salrios mnimos de R$ 1.320, valor que vigorar a partir de maio. At o fim de abril, o salrio mnimo est em R$ 1.304.
O ministro do Trabalho e Emprego informou que a medida dever ser instituda por um ato discricionrio da Receita Federal. Segundo o ministro, a formalizao do aumento est tramitando dentro do rgo.
Segundo a Receita Federal, 13,7 milhes de contribuintes deixaro de pagar Imposto de Renda a partir do prximo ms com a iseno para quem recebe at R$ 2.640. Isso equivale a 40% das pessoas fsicas que pagam o tributo.
Salrio mnimo
Em relao ao aumento do salrio mnimo para R$ 1.320, Marinho disse j ter assinado a medida provisria (MP). J assinei a MP do salrio mnimo, falta a do presidente, disse. A elevao do mnimo foi oficialmente decidida nesta quinta-feira (27) em reunio entre o presidente Lula, as centrais sindicais e ministros da rea econmica. A medida ser anunciada durante as comemoraes do Dia do Trabalhador em So Paulo, mas ainda no se sabe se a MP s ser publicada em 1 de maio ou sair antes, em edio extraordinria do Dirio Oficial da Unio.
O governo tambm pretende enviar em breve ao Congresso o projeto para a poltica de valorizao permanente do salrio mnimo, que entraria em vigor a partir de 2024. Segundo Marinho, voltar a frmula que vigorou at 2019, que previa a reposio da inflao do ano anterior pelo ndice Nacional de Preos ao Consumidor (INPC) mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, haveria apenas a reposio da inflao.
O Ministrio da Fazenda defende outra frmula, baseada no PIB per capita. Marinho, no entanto, negou divergncias com o ministro Fernando Haddad durante a reunio desta quinta-feira no Palcio da Alvorada. Minha relao com Haddad boa e sempre foi boa. No entendi o que saiu hoje dizendo que tive entrevero com Haddad, rebateu Marinho.
FONTE: Agncia Brasil
