Governo federal libera R$ 1,5 bilho para santas casas 2v5g4b
Publicado em 20/04/2023
Editoria: Sade
Recurso adicional beneficiar 3,2 mil servios em 1,7 mil municpios
A ministra da Sade, Nsia Trindade, assinou portaria que libera ree adicional de R$ 1,5 bilho, em parcela nica, para 3.288 entidades de sade privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. O ato ocorreu em cerimnia no Palcio do Planalto, nesta quinta-feira (20), com a presena do presidente Luiz Incio Lula da Silva.
Segundo Nsia, as santas casas so essenciais para atendimento da populao no Sistema nico de Sade (SUS) e tambm atuam no programa de reduo de filas de cirurgias eletivas e exames do Ministrio da Sade.
Estamos dando um flego para que o setor possa atender os seus objetivos. Como foi dito aqui no evento, muito importante trabalharmos tanto pela sustentabilidade deste setor to importante para o SUS quanto para a sustentabilidade do sistema como um todo. Ns temos uma grande necessidade de reforo da ateno integral sade de qualidade para todas as brasileiras, todos os brasileiros. por isso que estamos lutando e, por isso, o dia de hoje muito especial, afirmou.
Segundo o Ministrio da Sade, o incentivo vai beneficiar mais de 3,2 mil servios em 1,7 mil municpios do pas. por meio dessas instituies que grande parte da populao tem o aos atendimentos de mdia e alta complexidade, como cirurgias e exames. Alm disso, muitas dessas instituies so hospitais de ensino tradicionais para a formao de mdicos e outros profissionais da sade.
Atualmente, 60% dos atendimentos e internaes de alta complexidade pelo Sistema nico de Sade so feitas por hospitais filantrpicos.
Para a ministra Nsia, os novos recursos so fundamentais, mas ainda insuficientes diante do endividamento das entidades. Ela pediu ao presidente Lula apoio junto Caixa Econmica Federal para gesto do crdito ao setor.
[Os recursos] tero que ser complementados com outras medidas. Temos conscincia, e isso foi pauta do dilogo do Ministrio da Sade com a Casa Civil e com o Ministrio da Fazenda, de que precisaremos lidar e apoiar a questo de medidas de curto e mdio prazo tambm em relao ao endividamento do setor, disse.
De acordo com a ministra, no momento em que se discute a reforma tributria e todo o financiamento das polticas sociais, fundamental garantir a sustentabilidade do SUS como poltica de Estado.
a poltica social mais inclusiva que o Brasil conseguiu at o momento, sempre junto com as polticas de educao, de desenvolvimento social e todas as demais, e o setor que pode contribuir para o desenvolvimento de aes sustentveis, como temos discutido, para reduzir nossa vulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos, de tudo que fundamental para toda a ateno sade, acrescentou Nsia.
Crise financeira
Nos ltimos anos, essas entidades vm enfrentando crise financeira, com fechamento de servios e diminuio de atendimentos, o que, segundo o Ministrio da Sade, coloca em risco a assistncia para a populao de vrias regies do pas. Por isso, no ano ado, o Congresso aprovou e o ento presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar n 197/2022, definindo um ree para as santas casas.
O texto estabeleceu que os saldos financeiros remanescentes, provenientes de rees do Ministrio da Sade nas contas abertas dos estados, do Distrito Federal e dos municpios antes de 1 de janeiro de 2018, fossem aplicados para o custeio de servios prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, at atingir o valor de R$ 2 bilhes.
No entanto, ressalta o ministrio, a portaria publicada em dezembro de 2022, definia critrios que dificultavam o o dos estados e municpios aos valores, como a exigncia de certido negativa de dbitos, alm de estabelecer um prazo curto para a comprovao dos critrios. Por isso, apenas R$ 475,8 milhes puderam ser reados.
Para garantir a complementao dos saldos, no valor de R$ 2 bilhes, a atual gesto do Ministrio da Sade revogou a antiga portaria e publicou novo documento, no dia 7 de fevereiro de 2023, para ree imediato aos gestores e sem a exigncia de critrios que tornavam a ltima portaria de difcil execuo.
A nova portaria, assinada hoje, traz a definio do valor mximo destinado a cada entidade filantrpica, considerando a proporo total de instituies registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informaes Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021
FONTE: Agncia Brasil
