Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar no sistema eletrnico
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou madrugada desta tera-feira (18) o julgamento de 100 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasio, vndalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso e o Palcio do Planalto. Agrediram policiais militares, seguranas dos prdios e deixaram um rastro de destruio.
A votao sobre o recebimento das denncias feitas pela Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) contra os acusados comeou meia-noite e vai at as 23h59 da prxima segunda-feira (24). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos de forma eletrnica e no h deliberao presencial.
Nos votos que esto entrando no sistema, Moraes est aceitando as denncias e afirmando que a liberdade de manifestao garantida, mas atos com objetivo de pregar violncia e desrespeito democracia so criminosos e inconstitucionais.
No existir um Estado Democrtico de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmnicos entre si, bem como previso de direitos fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalizao e a perpetuidade desses requisitos, afirmou o ministro.
Com a divulgao do voto de Moraes, que relator das denncias, os demais dez ministros da Corte tambm podem comear a votar. Se a maioria aceitar a denncia, os acusados aro a responder a uma ao penal e se tornam rus no processo. Em seguida, o ministro dever analisar a manuteno da priso dos acusados que permanecem detidos.
Presos
Conforme levantamento dos presos, dos 1,4 mil pessoas que foram detidas no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitencirio do Distrito Federal. Os demais foram soltos por no representarem mais riscos sociedade e s investigaes.
FONTE: Agncia Brasil
