Foi sancionada nesta segunda-feira (17) a declarao de Utilidade Pblica Repblica Social Ekklesia, entidade com sede e foro no municpio de Maracaju, sem fins lucrativos, de natureza assistencial, por fora da Lei Estadual 6.044/2023, publicada no Dirio Oficial do Estado.
Segundo o autor da lei, deputado e 1 secretrio Paulo Corra (PSDB), a entidade oferece assistncia sade, atendimento psicossocial, atividades para o desenvolvimento de sociabilidade, fortalecimento de vnculos interpessoais, comportamento empreendedor e construo de novos projetos de vida.
As sociedades civis, associaes e fundaes que visam s finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrpicas e de pesquisa cientfica, que possuem fim pblico em suas atividades, muitas vezes atendem pessoas em situao de vulnerabilidade que o Estado no alcana, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da populao. Em razo disso, cabe ao Poder Legislativo reconhec-las como de Utilidade Pblica e em maio de 2021 a Assembleia lanou uma consolidao destas leis publicadas ao longo das legislaturas.
FONTE: AL MS
