Na sesso ordinria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta tera-feira (4), o deputado Pedro Kemp (PT) apresentou Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei 3.411 de 2017, que criou a Semana Estadual da Mulher, com a finalidade de debater tambm o combate misoginia.
Conforme a proposio, na Semana Estadual da Mulher e Combate Misoginia sero realizadas, por rgos e entidades do Poder Pblico e dos movimentos sociais, atividades tendentes a esclarecer, informar e formar a opinio pblica acerca das polticas de gnero e dos direitos e interesses da mulher, especialmente sobre: combate misoginia, ao preconceito e violncia domstica e familiar contra a mulher.
O projeto tem como escopo reiterar que o Dia Internacional da Mulher, embora uma data de celebrao , antes de tudo, um ato poltico, tendo surgido como marco de vrias lutas por liberdade, melhores condies de trabalho, igualdade salarial e at o direito ao voto feminino. O reconhecimento da mulher como ser de direitos, entretanto, no foi aceita ivamente e a resposta para essa transformao tem sido dura, resultando nos alarmantes ndices de violncia que tem se agravado nos ltimos anos, justificou Kemp.
Segundo pesquisa publicada pelo Frum Brasileiro de Segurana Pblica, quase 51 mil mulheres sofreram algum tipo de violncia em 2022; mais de 27 mil relataram terem sofrido violncia praticada por seus parceiros. No ado aproximadamente seis milhes de mulheres sofreram algum tipo de violncia sexual. Mato Grosso do Sul possui a maior taxa de feminicdio do Pas, 3,5 casos por 100 mil mulheres.
Nesse contexto do aumento do dio s mulheres, se torna importante a incluso da misoginia na Semana Estadual da Mulher, com o propsito de alerta, reflexo e promoo de debates junto sociedade, dando visibilidade para a importncia do tema, e continuar avanando na compreenso de que o desprezo s mulheres no podem ser naturalizados, afirmou Kemp.
FONTE: AL MS
