Ativistas cobram justia para onas mortas e expostas na Internet 2b2355
Publicado em 02/04/2023
Editoria: Brasil
Ainda no h confirmao sobre origem do contedo
A imagem de um filhote de ona-pintada amarrado ao lado de duas cabeas decepadas de onas maiores provocou indignao entre internautas e movimentos de defesa dos animais.
O vdeo de 11 segundos circulou nas redes sociais no dia 25 de maro e, embora haja suspeita de que a gravao tenha sido realizada no municpio de Acorizal (MT), no h confirmao a respeito da origem do contedo.
Dias depois de intensa mobilizao na Internet e da cobrana de parlamentares, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva encaminhou ofcio ao Ministrio da Justia solicitando apurao criminal do caso.
No documento, ela pede realizao de percia a fim de identificar a autoria do crime, que ainda no foi registrado em nenhuma delegacia. Segundo nota, o Ibama tambm est investigando o caso.
Onas na mira
No a primeira vez que imagens de onas mortas circulam na internet. Em abril de 2022, Benedito Ndio Nunes Rondon, fazendeiro de Pocon (MT), posou ao lado de uma ona-pintada morta com um tiro na cabea. Solto aps pagamento de fiana, Rondon recebeu multa de R$ 150 mil, dividida em 30 parcelas.
Em 2021, um vdeo de uma ona-preta abatida no municpio de Arame (MA) tambm chegou s redes sociais, assim como fotografias de onas mortas em diferentes regies do pas, embora a caa de animais silvestres seja proibida pela legislao brasileira.
Em nota, o Ministrio do Meio Ambiente solicita que informaes sobre os criminosos sejam enviadas por meio do canal Fala.Br, da Controladoria-Geral da Unio. De acordo com o rgo, as denncias so recebidas sob anonimato e os denunciantes no sero identificados.
Justia para as onas
O deputado Felipe Becari (Unio Brasil/SP), integrante da Frente Ambientalista, entrou com pedido de informao aos ministrios do Meio Ambiente e da Justia, questionando as providncias tomadas para identificao e punio dos criminosos. No documento, Becari menciona o projeto de lei 752/2023, de sua autoria, que prope o agravamento das penas de crimes contra a fauna.
O pedido de informao justamente para cobrar a atuao das autoridades e dos rgos pblicos, para traz-los para junto de ns nessa luta, que conseguir uma legislao altura, que cesse esse tipo de prtica.
As penas brandas, convertveis em multa, costumam ser apontadas pelos movimentos ambientalistas e de defesa dos animais como um fator de incentivo ao crime.
Atualmente, criminosos como esses, que torturaram e mataram trs onas-pintadas, recebem pena de seis meses a um ano, mas no cumprem nem mesmo um dia de recluso!, afirma a ONG Ampara Silvestre em publicao do Instagram. Com a hashtag TodosContraACaa, a entidade tem promovido campanha nas redes sociais pelo endurecimento das leis.
Segundo a organizao, existem mais de 30 projetos tramitando no Congresso Nacional com a proposta de aumentar a pena por crimes ambientais, entre outras medidas, mas no chegam a ser discutidos e efetivamente votados.
Um desses projetos o PL 211/2023, de autoria do deputado Z Haroldo Cathedral (PSD/RR), que prope a criao de Delegacias Especializadas em Proteo Animal (DEPA). A ideia prestar atendimento a animais domsticos e silvestres vtimas de crime.
O nmero de casos cruis como esse gera uma indignao, uma sensao de impunidade, por isso que defendo a criao de uma repartio especializada, para que os responsveis sejam devidamente averiguados e punidos na forma da lei, afirma o deputado.
Outro projeto de lei defendido pelas organizaes ambientalistas o PL 968/2022, de autoria do deputado Ricardo Izar (Republicanos/SP), que aumenta a pena pela caa e morte de felinos brasileiros.
Para Felipe Becari, a criao de uma bancada ambientalista forte o que pode promover o andamento dessas propostas. O que estava faltando era uma unio suprapartidria, com deputados de vrios estados, partidos e coligaes unidos em prol desse bem comum, que legislar para proteger os animais, diz.
FONTE: Agncia Brasil
