Durante a sesso plenria desta quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), devem ser votados trs projetos de decreto legislativo que reconhecem a ocorrncia do estado de calamidade pblica nos municpios de Bataypor, Nova Alvorada do Sul e Antnio Joo. As propostas, da Mesa Diretora, esto pautadas para discusso nica. A sesso ordinria tem incio s 9h. H previso de realizao de sesso extraordinria.
O Projeto de Decreto Legislativo 10/2023 reconhece a ocorrncia do estado de calamidade pblica em Bataypor. O municpio contabiliza diversos danos em decorrncia de chuvas intensas iniciadas em janeiro. Conforme ofcio enviado pelo prefeito Germino da Roz (PSDB) Casa de Leis, as chuvas causaram enxurradas, alagamentos, inundaes em torno da Lagoa do Sapo e em rios e crregos, com destruio e danificao de estradas e pontes.
Tambm deve ser votado o Projeto de Decreto Legislativo 11/2023, que reconhece o estado de calamidade pblica em Nova Alvorada do Sul. Em ofcio encaminhado ALEMS, o prefeito Jos Paulo Paleari (DEM) informou que as chuvas intensas, que ocorrem desde meados de janeiro, destruram pontes e estradas e prejudicaram cerca de 500 alunos.
Est pautado, ainda, o Projeto de Decreto Legislativo 12/2023, que reconhece o estado de calamidade pblica em Antnio Joo. As chuvas acumuladas no municpio de 16 a 28 de fevereiro registraram ndice mdio superior a 180 milmetros, segundo informou o prefeito Agnaldo Marcelo da Silva Oliveira (DEM) em documento encaminhado Casa de Leis.
Se aprovadas as proposies, a ocorrncia do estado de calamidade pblica nos municpios vai vigorar enquanto perdurarem os problemas decorrentes das chuvas, considerando o perodo mximo de 180 dias.
Alm da sesso ordinria, est prevista uma extraordinria com incio s 10h30. As duas sesses sero realizadas no plenrio, podendo ser acompanhadas pelo pblico em geral presencialmente ou pelos canais de comunicao da Casa de Leis.
FONTE: Portal AL
