MP pede que Bolsonaro seja obrigado a destinar joias ao acervo pblico 5l6u2j
Publicado em 11/03/2023
Editoria: Brasil
Recurso foi enviado ao TCU pedindo reviso de deciso de ministro
O Ministrio Pblico junto ao Tribunal de Contas da Unio (MPTCU) pediu ao ministro Augusto Nardes, do TCU, que reconsidere sua prpria deciso e determine a obrigao do ex-presidente da Repblica Jair Bolsonaro devolver Unio, em at cinco dias, parte das joias que, supostamente, lhe foram enviadas de presente por representantes do governo da Arbia Saudita.
O recurso que o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, enviou hoje (10) ao ministro uma reao deciso de Nardes, que, ontem (9), nomeou Bolsonaro como fiel depositrio das joias milionrias at que o TCU conclua a anlise dos indcios de irregularidades e d a palavra final sobre qual a destinao adequada para as joias.
Na deciso, tornada pblica na noite desta quinta-feira, Nardes determina que Bolsonaro no poder usar, dispor ou vender nenhuma das joias, devendo preserv-las intactas. Para o ministro, embora muitas perguntas sigam sem respostas, j h indcios de irregularidades afetos tentativa de entrada no pas de joias e relgio no valor total de 3 milhes de euros (cerca de R$ 16,5 milhes de reais pelo cmbio atual).
O valor citado pelo ministro Augusto Nardes diz respeito apenas avaliao do conjunto de joias femininas (um colar, um anel, um relgio e um par de brincos de diamantes) que agentes da Receita Federal apreenderam em outubro de 2021, ao inspecionar a bagagem de um ento assessor do Ministrio de Minas e Energia que integrava a comitiva que acompanhou o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque em uma viagem oficial Arbia Saudita.
H ainda um segundo kit, este contendo joias masculinas (um relgio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espcie de tero - uma masbaha), cujo valor ainda incerto. Ao contrrio do conjunto feminino, as joias masculinas no foram identificadas no momento em que o ex-ministro Bento Albuquerque e seus assessores chegaram ao pas, tendo ingressado irregularmente no pas, j que no foram declaradas.
Defesa
Desde a ltima tera-feira (7), a Agncia Brasil vem questionando o Palcio do Planalto, o Ministrio de Minas e Energia e pessoas prximas ao ex-presidente Jair Bolsonaro sobre o atual paradeiro das joias masculinas, mas at o momento, no obteve informaes precisas, oficiais.
Conforme a Agncia Brasil noticiou, documentos indicam que, em 29 de novembro de 2022, ou seja, mais de um ano aps a comitiva de Albuquerque trazer as joias ao pas, um representante do ministrio enfim entregou o kit masculino ao Gabinete Adjunto de Documentao Histrica, rgo da Presidncia da Repblica responsvel por, entre outras coisas, analisar os presentes recebidos por autoridades brasileiras e dizer se se tratam de objetos de uso pessoal ou destinados ao Estado brasileiro em funo do valor histrico, cultural e financeiro.
Ontem (10), a reportagem perguntou ao ex-ministro Bento Albuquerque, por meio de sua assessoria, o motivo dele no ter entregue ou avisado os agentes alfandegrios sobre a existncia do segundo kit de joias ao ver seu assessor, o ex-chefe do escritrio de Representaes da pasta no Rio de Janeiro, Marcos Andr Soeiro, ser parado por no ter declarado as peas femininas que trazia na bagagem. Albuquerque se limitou a reenviar uma nota j divulgada anteriormente em que afirma que o governo brasileiro tomou as medidas cabveis e de praxe, como sempre ocorreu, em relao aos presentes institucionais ofertados representao brasileira que participou de eventos diplomticos na Arbia Saudita.
Na nota, o ministro tambm assegura que, em funo dos valores histrico, cultural e artstico dos itens, o MME encaminhou solicitao para que o acervo recebido tivesse seu adequado destino legal, sem especificar a quem a solicitao foi encaminhada.
Acervo
Na quinta-feira (8), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou CNN Brasil que as joias masculinas chegaram a ser includas entre os objetos destinados a seu acervo privado sem deixar claro se, com isso, as levou consigo ao deixar a Presidncia da Repblica. No teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz, disse Bolsonaro.
De acordo com as normas aduaneiras, como a comitiva brasileira no declarou as joias ao chegar ao pas, caso Bolsonaro queira reivindic-las para uso pessoal, ter que pagar metade do valor das mesmas, mais uma multa de 50%. Caso contrrio, elas sero incorporadas ao patrimnio pblico ou leiloadas caso em que ao menos 40% da quantia arrecadada ser destinada ao Tesouro Nacional e a polticas de seguridade social.
"Roteiro cinematogrfico"
No recurso que apresentou ao ministro Augusto Nardes, o subprocurador-geral do MPTCU, Lucas Furtado, afirma que o episdio das joias e suas repercusses lembram os roteiros dos filmes do diretor cinematogrfico norte-americano Quentin Tarantino. "A cada novo dia que acordo e me deparo com os mirabolantes desdobramentos dessa histria dos supostos presentes rabes recebidos pelo casal Bolsonaro, a qual se revela cada vez mais escabrosa e com sucessivos captulos que vo se tornando mais complexos e com a insero de novos elementos e suspeitas, tenho a impresso que estou imerso em um filme de Quentin Tarantino", menciona o subprocurador ao se referir a uma reportagem do portal Metrpoles.
Segundo o portal, j em 2019, Bolsonaro contrariou uma regra do TCU e se apropriou de um fuzil e de uma pistola que ganhou de representantes dos Emirados rabes - informao que Furtado pede que o TCU apure a fim de decidir se o caso de pedir a Bolsonaro que entregue, alm das joias, tambm as armas.
FONTE: Agncia Brasil
