Documentos mostram que ministrio demorou um ano para entregar joias 1n1j52
Publicado em 08/03/2023
Editoria: Brasil
Caixa de peas masculinas de alto valor no foi retida pela Receita
Parte das joias que integrantes do governo de Jair Bolsonaro receberam de presente do governo da Arbia Saudita permaneceram indevidamente em posse do Ministrio de Minas e Energia (MME) por mais de um ano. Documentos divulgados nos ltimos dias pelo ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicao Social (Secom) Fbio Wajngarten revelam que o Gabinete Adjunto de Documentao Histrica da Presidncia da Repblica orientou o MME a entregar as joias ainda em 3 de novembro de 2021, dias aps a chegada das peas no pas.
A orientao, no entanto, s foi acatada em 29 de novembro de 2022, quando Antonio Carlos Ramos de Barros, na poca assessor especial do ento ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entregou ao gabinete adjunto uma caixa contendo um relgio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espcie de rosrio (masbaha).
Ainda no se sabe quem ingressou no pas com esses objetos, mas segundo o prprio Albuquerque declarou em entrevistas a outros veculos de imprensa, eles faziam parte dos presentes que a comitiva brasileira que viajou a Arbia Saudita para participar de eventos oficiais recebeu das autoridades daquele pas, entre 20 e 26 de outubro de 2021.
Outra caixa contendo um colar, um par de brincos, um anel, um relgio de pulso feminino e um pedestal no formato de um cavalo foi apreendida por agentes da Receita Federal quando a comitiva brasileira desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em So Paulo. As joias apreendidas estavam na mochila do ento chefe do escritrio de representao do MME no Rio de Janeiro, o militar Marcos Andr Soeiro. Apesar das vrias tentativas do rgo, as joias femininas permaneceram retidas, em posse da Receita Federal, e agora servem de provas nas investigaes sobre o caso.
Um dos documentos que Wajngarten compartilhou em sua conta pessoal no Twitter uma cpia do Ofcio n 986, do Gabinete Adjunto de Documentao Histrica da Presidncia. Nele, o ento chefe do gabinete, Marcelo da Silva Vieira, explica equipe do MME que considerando a legislao vigente [], os presentes recebidos pelo senhor ministro de Minas e Energia [Bento Albuquerque], na qualidade de representante do presidente da Repblica [Jair Bolsonaro], durante visita oficial ao Reino Unido da Arbia Saudita enquadram-se na condio de encaminhamento a este gabinete, para anlise quanto incorporao ao acervo privado do presidente da Repblica ou ao acervo pblico da Presidncia da Repblica.
Redigido e datado em 29 de outubro de 2021, o ofcio s foi assinado por Vieira e enviado ao Ministrio de Minas e Energia no dia 3 de novembro. Com a ressalva de que, alm de entregar as joias masculinas para anlise, os responsveis deveriam registr-las por meio do Formulrio de Encaminhamento de Presentes para o presidente da Repblica, detalhando o histrico de obteno das peas.
No ltimo sbado (4), a Receita Federal divulgou nota imprensa em que afirma que, desde que as joias femininas foram apreendidas, no houve nenhuma tentativa de regulariz-las. Houve sequer, segundo a Receita, um pedido fundamentado para incorporar as joias ao patrimnio pblico, mesmo aps orientaes do rgo.
Na ltima segunda-feira (6), a Receita divulgou nova nota, informando que at esta semana no tinha tido conhecimento do ingresso no pas de parte das joias trazidas pela comitiva brasileira. Aps tomar cincia do fato pelos jornais, o rgo decidiu tomar as providncias cabveis para esclarecer o ocorrido, informando que a ao pode, em tese, configurar violao legislao aduaneira por falta de declarao e recolhimento dos tributos.
A legislao brasileira estabelece que itens com valor superior a US$ 1 mil esto sujeitos tributao quando ingressam em territrio nacional. Nesse caso, alm do pagamento de 50% em impostos pelo valor dos bens, incidiria uma multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no pas, ou seja, sem declarao s autoridades alfandegrias.
PF e CGU investigam
A Polcia Federal (PF) tambm abriu inqurito para investigar a suposta entrada ilegal de joias de alto valor no territrio brasileiro. A investigao ser conduzida pela Delegacia Especializada de Combate a Crimes Fazendrios da Superintendncia em So Paulo. O delegado responsvel por assumir a investigao do caso Adalto Ismael Rodrigues Machado, da delegacia de Represso a Crimes Fazendrios da Polcia Federal de So Paulo.
Alm disso, a Controladoria-Geral da Unio (CGU) instaurou Investigao Preliminar Sumria (IPS) para apurar a eventual participao de servidores pblicos no episdio.
Outro lado
A Agncia Brasil perguntou aos atuais gestores do Ministrio de Minas e Energia a razo de as joias que a comitiva no entregou Receita terem demorado tanto a ser entregues ao Gabinete Adjunto de Documentao Histrica. A reportagem tambm questionou Presidncia o atual paradeiro do conjunto de joias masculinas. Em resposta, o MME disse que a questo est sendo investigada pelos rgos responsveis Polcia Federal, Ministrio Pblico Federal e Receita Federal , que contam com ampla e irrestrita colaborao da atual gesto da pasta.
O ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicao Social (Secom) Fbio Wajngarten no retornou as mensagens da Agncia Brasil a fim de esclarecer a procedncia dos documentos compartilhados.
Aps a divulgao das denncias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez uma postagem em sua conta no Instagram para comentar o assunto. Ela chegou a ironizar o caso. Eu tenho tudo isso e no estava sabendo? Meu Deus!, escreveu.
J o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer ilegalidade. CNN, ele afirmou que as joias iriam para o acervo da Presidncia. Estou sendo acusado de um presente que no pedi, nem recebi. Vocs vo longe mesmo, hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatria. No existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade. Veja o meu carto corporativo pessoal. Nunca saquei, nem paguei nenhum centavo nesse carto.
Em nota, a assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque informou que as joias eram presentes institucionais destinados representao brasileira integrada por comitiva do Ministrio de Minas e Energia - portanto, ao Estado brasileiro. E que, em decorrncia, o Ministrio de Minas e Energia adotaria as medidas cabveis para o correto e legal encaminhamento do acervo recebido. A afirmao difere das declaraes anteriores que o jornal Folha de S.Paulo atribuiu a Albuquerque segundo o jornal, anteriormente, o ex-ministro teria confirmado que as joias eram um presente do governo saudita a Michelle Bolsonaro.
FONTE: Agncia Brasil
