Sade cria incentivo para atender municpios que oferecem hemodilise em MS 6q4h6s
Publicado em 01/03/2023
Editoria: Sade
A SES (Secretaria de Estado de Sade) instituiu, em carter provisrio, incentivo financeiro para procedimentos de hemodilise ambulatorial para pacientes crnicos.
A medida vale para as competncias de fevereiro a julho de 2023. A ao visa apoiar as Secretarias Municipais de Sade, gestoras dos contratos com os prestadores de hemodilise, no custeio de sesses de hemodilise de pacientes renais crnicos no SUS.
O incentivo ser destinado aos municpios que possuem servio prprio ou contratualizado junto ao SUS (Sistema nico de Sade) para prestao de servios de hemodilise e que, voluntariamente, faam adeso. O incentivo institudo ter o valor de R$ 42,50 para a sesso de hemodilise, com teto mximo de 14 sesses por paciente ao ms.
O ree estadual ser feito mensalmente, mediante transferncia fundo a fundo, aps envio oficial da produo processada e aprovada pelo SIA (Sistema de Informao Ambulatorial).
Para receber o incentivo s Secretarias Municipais de Sade precisam fazer adeso Resoluo, alm de realizar controle e avaliao dos servios prestados, verificando junto aos prestadores contratados ou contratualizados se os procedimentos de hemodilises foram efetivamente realizados, bem como a qualidade dos servios prestados. Tambm necessrio atestar a veracidade das informaes fornecidas pelos prestadores da hemodilise e apresentar relatrio de produo referente aos procedimentos regulados.
As Secretarias Municipais de Sade que possuem servios de hemodilise contratualizados com a rede privada devero necessariamente efetuar o ree aos respectivos prestadores dos valores referentes ao incentivo financeiro e j aquelas Secretarias Municipais de Sade que realizam as hemodilises em unidades prprias faro jus ao recebimento dos recursos para o custeio destes servios de sade. Os servios de dilise devem estar devidamente habilitados junto ao Ministrio da Sade para esta modalidade de atendimento e com oferta de vagas regulada.
FONTE: Portal MS
