Novo genocdio yanomami deve ter punio, diz procurador de Haximu 693g2a
Publicado em 11/02/2023
Editoria: Sade
Deslocamento de equipes da Fora Nacional do SUS para atendimento em Surucucu, na Terra Indgena Yanomami - Fernando Frazo/Agncia Brasil
Luciano Mariz Maia diz que preciso punir todos responsveis
H 30 anos, 12 ndios yanomami foram assassinados por garimpeiros na aldeia de Haximu, na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Cinco dos responsveis pelo massacre foram denunciados e condenados por genocdio, naquela que seria a primeira condenao por esse crime no pas.
Hoje subprocurador-geral da Repblica e professor da Universidade Federal da Paraba (UFPB), Luciano Mariz Maia atuou como um dos trs procuradores da Repblica responsveis pela denncia que resultou na condenao dos garimpeiros.
Para Maia, a situao atual dos yanomami pode ser considerada genocdio. A Polcia Federal (PF), inclusive, j abriu inqurito para apurar o cometimento deste crime na terra indgena.
Afirmo, sem medo de errar, que a linha de investigao da Polcia Federal de que possa estar em curso atos genocidas absolutamente consistente, na modalidade de submeter intencionalmente um grupo a condies de subsistncia que conduzam sua extino total e parcial. Essa uma das hipteses prevista tanto na nossa lei do crime de genocdio quanto na conveno das Naes Unidas contra o genocdio, explica o jurista.
Destruio
Segundo Maia, os milhares de garimpeiros que atuam ilegalmente na terra dos yanomami causam grande destruio ao ambiente, com aes como o lanamento de metais pesados nos rios da regio, contaminando suas guas.
Isso impede muitas comunidades de ter o gua e aos alimentos que vm dos rios. [Alm disso], eles afugentam as caas daquela regio e causam atritos diretos [com os yanomami]. Maia destaca ainda os estupros cometidos por garimpeiros contra jovens yanomami.
Segundo o sub-procurador, no entanto, no basta identificar e punir os responsveis diretos pelos crimes como tambm os agentes pblicos e polticos que permitiram ou estimularam que a situao chegasse a esse ponto.
[ preciso punir] no s os garimpeiros que esto l, como tambm aqueles que permitem que eles estejam l, sejam eles do setor privado, como essa cadeia do trfico do ouro, de fornecimento de suprimentos pro garimpo, essa rede de transporte areo, os que fornecem informaes por satlite ou por rdio. Mas tambm agentes pblicos e polticos cujo discurso, prtica, ao ou omisso permitiram esse estado de destruio.
O subprocurador afirma que, no governo anterior, havia um estmulo oficial para que os garimpeiros atuassem dentro da terra indgena. Alm disso, preciso investigar a falta de atuao dos agentes do Estado para impedir que esses crimes ocorressem na terra indgena.
Voc tem por um lado uma iniciativa privada estimulada por um discurso oficial e, por outro, o enfraquecimento do Estado brasileiro nessa rea onde tinha que se fazer mais presente.
Fatos concretos
Maia explicou que qualquer investigao precisar partir dos fatos concretos ocorridos nos locais, como as mortes ocorridas em cada comunidade indgena, os rios que foram contaminados e os equipamentos que esto sendo usados pelos garimpeiros, por exemplo.
A partir da, possvel comear a identificar quem so as pessoas que atuaram na prtica do genocdio yanomami. Uma balsa, por exemplo, no desaparece, ela est l, tem que ser documentada, registrada. E as pessoas que movem essa balsa? A j tem um conjunto material e os perpetradores que tm que ser identificados, explica.
Em paralelo, preciso tambm investigar os rgos governamentais que atuam ali, como as unidades de sade ou as entidades de fiscalizao, a fim de apurar a responsabilidade dos agentes do Estado.
Voc precisa comear a investigar a unidade de sade indgena e unidade da Funai locais. O que que esses atores fizeram? Deparando-se com um problema que era maior do que eles, o que eles fizeram? Comunicaram aos escales superiores? E os escales superiores, o que fizeram? Foram subindo no nvel hierrquico para comunicar a ocorrncia de um dano srio e grave que estava acontecendo contra os ndios? H uma necessidade de ir ampliando e subindo a cadeia de comando, at que voc consiga efetivamente responsabilizar as pessoas no s que tenham feito como tenham deixado de fazer quando estavam no dever de fazer.
Segundo Maia, de acordo com a Constituio, um dever da Unio respeitar e proteger os ndios. Quando o Estado brasileiro retira o e material e humano de uma unidade proteo a territrios indgenas est deixando de proteger.
FONTE: Agncia Brasil
