Justia Federal expede alvar de soltura de Temer aps deciso unnime do STJ 1n6h2r
Publicado em 15/05/2019
Editoria: Poltica
Ex-presidente est preso em So Paulo desde quinta (9); coronel Lima tambm deve ser solto
&8203;Um dia depois de o STJ (Superior Tribunal de Justia) conceder habeas corpus, o ex-presidente Michel Temer foi autorizado nesta quarta (15) a deixar a priso e voltar sua casa, na zona oeste de So Paulo.
A determinao foi expedida no final da manh desta quarta-feira pela juza Caroline Figueiredo, da 7 Vara Federal Criminal do Rio, responsvel por decises sobre a custdia do ex-presidente. Figueiredo substituta do juiz Marcelo Bretas, que est de frias.
Ao sair da priso, o ex-presidente ainda ar por exame de corpo de delito antes de seguir para a sua residncia.
A juza tambm expediu autorizao ao coronel Joo Baptista Lima Filho, amigo de Temer desde os anos 1980 apontado como operador de propina do ex-presidente.
Temer havia ficado preso preventivamente durante quatro dias em maro e voltou cadeia no ltimo dia 9, aps ter habeas corpus revogado pelo Tribunal Regional Federal da 2 Regio.
Ele ficou detido inicialmente na sede da Polcia Federal em So Paulo, de forma improvisada. Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque da PM, que tem sala de Estado-maior, uma cela especial para autoridades.
A deciso do STJ de conceder habeas corpus a Temer foi tomada nesta tera (14), por unanimidade, em uma sesso permeada por crticas a um suposto abuso das prises preventivas, decretadas no curso de investigaes e processos, antes da condenao.
Ministros chegaram a exaltar aes de combate corrupo e a contestar argumentos da defesa do ex-presidente, mas que isso no poderia significar indevida antecipao da pena nem "caa s bruxas".
Foram impostas a Temer e ao coronel Lima medidas cautelares menos duras do que a priso: proibio de manter contato com outros investigados, proibio de mudar de endereo e de sair do pas, obrigao de entregar o aporte e bloqueio de bens. Eles tambm ficaram proibidos de ocupar cargos pblicos e de direo partidria e de manter operaes com empresas investigadas.
Caso descumpram essas medidas, nova priso preventiva pode ser decretada, diz a juza Figueiredo.
Segundo a Procuradoria, o emedebista suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que, por 40 anos, recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e rgos pblicos.
O Ministrio Pblico liga o grupo de Temer a desvios de at R$ 1,8 bilho, numa operao que teve como foco um contrato firmado entre a estatal Eletronuclear e as empresas Argeplan (do coronel Lima), AF Consult e Engevix.
Em nota, a AF afirmou que no vai comentar a investigao em curso e que "comprometida com os mais elevados padres ticos de comportamento empresarial".
Michel Temer tambm investigado em outros oito processos no total, ru em seis casos.
Em entrevista Folha em abril, aps ter sido solto, o ex-presidente afirmou ser alvo de um ncleo punitivista do Ministrio Pblico Federal, que o considera um trofu.
um ncleo que quer dizer o seguinte: eu quero a cabea dele, de um ex-presidente da Repblica, na minha sala. Quero um trofu, declarou.
Sobre a possibilidade de voltar priso, ele afirmou: No acredito nisso. Posso acreditar em arbitrariedades, por uma razo singela: no h provas. Cad a prova?.
Temer foi o segundo presidente a ser preso aps investigao na esfera penal o primeiro foi Luiz Incio Lula da Silva, em abril de 2018.
INVESTIGAES SOBRE TEMER NA PRIMEIRA INSTNCIA
ELETRONUCLEAR
O qu: Coronel Joo Baptista Lima Filho suspeito de pedir, com anuncia de Temer, R$ 1,1 milho a Jos Antunes Sobrinho, scio da Engevix, no contexto de um contrato para a construo da usina de Angra 3
Onde tramita: Justia Federal no Rio de Janeiro
REFORMA
O qu: Maristela, filha do ex-presidente Michel Temer, e outros so suspeitos de lavagem de dinheiro por meio de reforma na casa dela, em So Paulo. Materiais foram pagos em dinheiro vivo por mulher de coronel amigo de Temer
Onde tramita: Justia Federal em So Paulo
TRIBUNAL PAULISTA
O qu: Suspeita de superfaturamento e de servios no executados pelo consrcio Argeplan/Concremat, contratado por cerca de R$ 100 milhes para realizar obras no Tribunal de Justia de So Paulo. Para PGR, Argeplan pertence de fato a Temer
Onde tramita: Justia Federal em So Paulo
TERMINAL PROLA
O qu: Suspeita de contrato fictcio, de R$ 375 mil, para prestao de servio no porto de Santos
Onde tramita: Justia Federal em Santos (SP)
CONSTRUBASE E PDA
O qu: PDA, uma das empresas do coronel Lima que consta de relatrios de movimentao financeira atpica feitos pelo Coaf, recebeu da Construbase, em 58 transaes, R$ 17,7 milhes de 2010 a 2015. Outro contrato suspeito, de R$ 15,5 milhes, entre Argeplan e Fibria Celulose, que atua no porto de Santos
Onde tramita: Justia Federal em So Paulo
PORTOS
O qu: Temer foi denunciado sob acusao de beneficiar empresas do setor porturio em troca de propina
Onde tramita: ou a tramitar na Justia Federal no Distrito Federal em janeiro
JANTAR NO JABURU
O qu: Polcia Federal e Procuradoria-Geral da Repblica concluram que Temer e ministros de seu governo negociaram com a Odebrecht, em um jantar em 2014, R$ 10 milhes em doaes ilcitas para o MDB
Onde tramita: ou para a Justia Eleitoral em So Paulo
QUADRILHO DO MDB
O qu: Temer foi denunciado sob acusao de liderar organizao criminosa que levou propina de at R$ 587 milhes em troca de favorecer empresas em contratos com Petrobras, Furnas e Caixa
Onde tramita: Justia Federal no Distrito Federal
MALA DA JBS
O qu: Temer ru sob acusao de ser o destinatrio final de uma mala com propina de R$ 500 mil e de promessa de R$ 38 milhes em vantagem indevida pela JBS
Onde tramita: Justia Federal no Distrito Federal
FONTE: Folha
