OAB pede informaes ao STF sobre processos de presos em atos 2k3451
Publicado em 18/01/2023
Editoria: Brasil
Entidade pede informaes sobre o aos processos eletrnicos
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu ontem (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informaes sobre os processos de presos nos atos antidemocrticos de 8 de janeiro.
O ofcio foi enviado ao ministro aps a ordem receber questionamentos de advogados que esto com dificuldade para ar os processos.
A entidade pediu informaes sobre o o ao sistema de processos eletrnicos, dados de identificao dos processos e de previso para julgamento dos pedidos de liberdade.
Tendo em vista que as audincias de custdia, segundo relatos, se findaram e o sistema carcerrio do Distrito Federal est notoriamente superlotado, o que acarreta uma srie de problemas relacionados a direitos humanos bsicos, inclusive presos sem tratamento mdico mnimo para situaes anmalas, argumentou a ordem.
Aps as prises, Alexandre de Moraes delegou as audincias para juzes federais e do Tribunal de Justia do DF. As informaes sobre os presos so centralizadas no Conselho Nacional de Justia (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manuteno das prises.
Conforme o ltimo levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas pelos atos terroristas realizados em Braslia.
Por questes humanitrias, 599 pessoas foram liberadas sem a necessidade de prestarem depoimento, entre elas, idosos, pessoas em situao de rua, com problemas de sade e mes acompanhadas de crianas.
Ataques
Desde que o presidente Luiz Incio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no pas, para depor o governo eleito democraticamente.
As manifestaes dos ltimos meses incluram acampamentos em diversos quartis generais do pas e culminaram com a invaso e depredao das sedes dos Trs Poderes, em Braslia, no dia 8 de janeiro.
FONTE: Agncia Brasil
