Telemedicina autorizada na rede pblica e privada do DF c5k4
Publicado em 04/01/2023
Editoria: Sade
Mdico ter autonomia para cuidar do paciente
A partir desta semana, a prtica da telemedicina est autorizada na rede pblica e privada de sade do Distrito Federal. A Lei n 7.215/2023, sancionada pelo governador Ibaneis Rocha e publicada no Dirio Oficial da Unio, assegura ao mdico autonomia na deciso de adotar ou no a telemedicina para cuidados ao paciente, cabendo ao profissional indicar a consulta presencial quando considerar necessrio.
A publicao tambm prev a obrigatoriedade de capacitao do mdico em biotica, responsabilidade digital, segurana digital, pilares para a teleconsulta responsvel, telepropedutica e treinamento em mdia digital em sade. Segundo a lei, o atendimento por telemedicina s poder ser realizado aps autorizao do paciente ou de seu responsvel legal.
O texto esclarece que cabe ao gestor responsvel pelo local de provimento do servio disponibilizar espao fixo com privacidade, banda de comunicao exclusiva para telemedicina e equipamentos e softwares que atendam s exigncias necessrias.
De acordo com a Secretaria de Sade do Distrito Federal, a telemedicina vem para dinamizar e agilizar o o da populao sade e no para substituir o atendimento presencial. O desafio, segundo a prpria pasta, a integrao de sistema para que a prtica se torne vivel dentro da rede.
Telemedicina
Entende-se por telemedicina o exerccio da medicina mediado por tecnologias para fins de assistncia (acompanhamento, diagnstico, tratamento e vigilncia epidemiolgica); preveno de doenas e leses; promoo de sade, educao e pesquisa em sade.
FONTE: Agncia Brasil
