Assembleia preserva direitos e potencializa crescimento de MS 1l4a1b
Publicado em 23/12/2022
Editoria: Poltica
Presidente Paulo Corra leu o balano geral das atividades parlamentares durante a ltima sesso do ano legislativo
Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul (ALEMS) fecharam o ano de 2022 com 200 projetos aprovados, sendo 90 Projetos de Leis, 80 Projetos de Resoluo, 13 Projetos de Decreto Legislativo, 12 Projetos de Lei Complementar e 5 de Emendas Constitucionais.
Os nmeros foram apresentados nesta quinta-feira (22), pelo presidente deputado Paulo Corra (PSDB), que elogiou o empenho dos 24 deputados e deputada em prol da garantia de direitos populao e a continuidade de crescimento e desenvolvimento do Estado.
Tivemos um total de 404 projetos apresentados e outras 9.200 proposies, entre indicaes, moes, emendas, requerimentos e ofcios, em 139 sesses realizadas. Foram 709 votaes realizadas em plenrio entre fevereiro e dezembro deste ano. Limpamos a pauta, apreciando todos os projetos que estavam aptos para votao. Esses nmeros mostram nosso trabalho contnuo por um estado mais forte. Agradeo a gentileza dos senhores deputados e da senhora deputada em me escolherem como presidente nos ltimos quatro anos, reforou.
Na sesso o presidente tambm agradeceu aos colaboradores da ALEMS e companheiros da Mesa Diretora, Z Teixeira (PSDB) e Herculano Borges (Republicanos). Em coletiva de imprensa destacou a modernizao do Legislativo com as sesses hbridas e votaes digitais, alm de reforar seu empenho pela harmonia e respeito para com os demais Poderes.
Dentre as aprovaes destaques durante o ano esto o Estatuto Estadual da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual, que vai desburocratizar e simplificar o processo de registro e legalizao das atividades empresariais, beneficiando 88% dos estabelecimentos comerciais do Mato Grosso do Sul, assim como a proposta que expande o Sistema Ferrovirio do Estado de Mato Grosso do Sul (SFE/MS) e fomenta os regimes de explorao dos servios de transporte ferrovirio de cargas e de ageiros.
Alm de legislar, os deputados tambm promoveram diversas interlocues junto ao Poder Executivo e at de forma internacional, sediando na ALEMS o 1 Frum A integrao dos Municpios do Corredor Biocenico, realizado em parceria com o Ministrio das Relaes Exteriores. O evento marcou histria e pode ser revisto na pgina multimdia especial que reuniu diversos materiais clicando aqui.
O Poder Legislativo tambm realizou audincias pblicas e sesses solenes, alm de dar continuidade reforma de suas estruturas fsicas, como a entrega do novo Plenarinho, nova iluminao e elevador, que geram economia de recursos pblicos e ibilidade aos visitantes dos espaos da Casa de Leis. As informaes histricas e de valor inestimvel ao patrimnio imaterial do Mato Grosso do Sul tambm aram a estar resguardadas com a entrega do novo espao para o Data Center, que abrigar de forma segura os equipamentos eletrnicos que do e ao trabalho legislativo e istrativo, como por exemplo, os backups de fotos e vdeos dos deputados e deputadas durante os mais de 40 anos de Parlamento.
11 Legislatura
Veja os principais destaques deste ano e relembre as aes ao longo dos ltimos quatro anos no Poder Legislativo, sob a regncia da Mesa Diretora de Paulo Corra (presidente), Z Teixeira (1 secretrio) e Herculano Borges (2 secretrio), ando o balano geral
clicando aqui.
A partir desta data, os deputados estaduais entram em recesso parlamentar, conforme previsto no Regimento Interno. Eles retornam ao Palcio Guaicurus dia 1 de janeiro, s 15h, para empossar o governador e vice-governador eleitos, Eduardo Riedel e Jos Carlos Barbosa.
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FONTE: AL MS
