Lula e Alckmin sero diplomados hoje presidente e vice-presidente 3m3ht
Publicado em 12/12/2022
Editoria: Poltica
Cerimnia est marcada para as 14h
O presidente eleito Luiz Incio Lula da Silva e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin sero diplomados hoje (12) em seus respectivos cargos, em cerimnia marcada para as 14h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ato solene, com cerca de 300 convidados e com forte esquema de segurana, marca o fim de todo o processo eleitoral. O diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular ser assinado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes.
Segundo o Cdigo Eleitoral, devem constar no certificado o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito e o cargo. A expedio do documento uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, de posse do diploma Lula e Alckmin esto aptos a assumir a partir de 1 de janeiro.
Na prtica, o diploma um atestado dado pelo TSE de que as eleies foram regulares. Isso porque o documento somente pode ser emitido aps o cumprimento de diversas exigncias, como a aprovao das contas de campanha, a finalizao de todas as etapas de auditoria eleitoral e a anlise inicial de recursos contra o resultado do pleito.
Moraes j negou uma ao aberta pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, derrotado em sua tentativa de reeleio. A legenda alegou falha de segurana em alguns modelos de urna eletrnica, mas no conseguiu comprovar suas alegaes. O presidente do TSE multou a agremiao em cerca de R$ 23 milhes, por litigncia de m-f.
Segundo o TSE, no constam na Corte Eleitoral recursos contra o ato de diplomao do presidente e vice eleitos. A cerimnia de diplomao ocorre uma semana antes do fim do prazo previsto nas normas eleitorais. Pelo protocolo, so esperados discursos de Lula e Moraes.
H expectativa de que, aps a cerimnia, Lula anuncie mais nomes de seu gabinete ministerial, conforme ele mesmo j antecipou. Espera-se tambm o anncio das primeiras mulheres no primeiro escalo do novo governo. Na sexta-feira (9), o presidente eleito adiantou cinco nomes, entre eles o das pastas da Fazenda, Fernando Haddad, e Justia, Flvio Dino.
FONTE: Agncia Brasil
