Sade de Aquidauana presta contas de aes e servios de sade 4lj5c
Publicado em 08/11/2022
Editoria: Sade
A Prefeitura de Aquidauana, por meio da Secretaria Municipal de Sade e Saneamento (SESAU) e em parceria com o Conselho Municipal de Sade, realizou na sexta-feira (4), no Plenrio da Cmara Municipal de Aquidauana, a Audincia Pblica da prestao de contas do Fundo Municipal de Sade e das aes e servios pblicos realizadas no 2 quadrimestre de 2022, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto.
A iniciativa em cumprimento a Lei Complementar n 141/2012, pargrafo 3 do Artigo 198 da Constituio Federal, que dispe sobre os valores mnimos aplicados anualmente pelos 3 entes federados, nas aes e servios pblicos de sade, critrio de rateio dos recursos de transferncias para a sade, normas de fiscalizao, avaliao e controle das despesas de sade, sobre a prestao de contas aos rgos de controle, alm de outras providncias (Brasil, 2012).
De acordo com o Art. 36 da Lei complementar o municpio deve apresentar: I - montante e fonte dos recursos aplicados no perodo; II - auditorias realizadas ou em fase de execuo no perodo e suas recomendaes e determinaes; e III - oferta e produo de servios pblicos na rede assistencial prpria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de sade da populao em seu mbito de atuao.
A apresentao dos trabalhos foi feita pela coordenadora municipal de planejamento em sade, Clery Arcas Leme, que discorreu sobre todo o planejamento de gesto no setor e tambm tirou dvidas sobre os questionamentos feitos pelos presentes. J o relatrio financeiro foi apresentado pelo contador do municpio, Alair Souza Penha, que tambm falou sobre o Sistema de Informaes sobre Oramentos Pblicos em Sade (SIOPS).
Participaram da audincia, a secretria municipal de sade - Cludia Franco Fernandes Souza, que tambm respondeu aos questionamentos feitos pelos presentes; o presidente do Conselho Municipal de Sade - Cleoni Dolores e demais conselheiros, usurios do SUS (Sistema nico de Sade), o vereador Nilson Pontim, coordenadores da Secretaria Municipal de Sade e a populao em geral.
Durante a apresentao dos relatrios, a equipe de coordenadores da Secretaria de Sade tambm interagiu com os presentes e responderam as dvidas e perguntas do pblico.
Para tornar pblico o resultado da Audincia Pblica, a prestao de contas detalhada fica disponvel no site: www.aquidauana.ms.gov.br, basta ar o site e clicar no cone Planejamento da Sade.
FONTE: Agecom
