AL recebe projeto de lei que fomenta e expande o transporte ferrovirio 732y4w
Publicado em 23/10/2022
Editoria: Infraestrutura
O encontro para a entrega do projeto de lei de autoria do Executivo aconteceu na manh de quinta-feira (20).
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Paulo Corra (PSDB), recebeu do Poder Executivo na manh de quinta-feira (20) o Projeto de Lei 248/2022, que dispe sobre o Sistema Ferrovirio do Estado de Mato Grosso do Sul (SFE/MS) e sobre os regimes de explorao dos servios de transporte ferrovirio de cargas e de ageiros.
A matria tem o objetivo de trazer o modelo de autorizao para a realidade do Estado, o que favorece a implantao de novas ferrovias para o desenvolvimento da infraestrutura ferroviria.
Paulo Corra ressaltou que o incentivo ao transporte ferrovirio fundamental Mato Grosso do Sul. Este projeto de muito interesse para nosso Estado, sabermos que vamos tirar mais de mil caminhes do asfalto, gerando segurana e economia.
ando a concesso das ferrovias para o Estado, em vez de ficar com a Agncia Nacional de Transportes [ANTT], trar agilidade. A matria deve ser lida na prxima sesso, e com acordo de lderes e tranquilidade, votaremos com rapidez e presteza, ainda nesta legislatura para que essa soluo faa nossas ferrovias serem realidade, frisou.
Jaime Verruck, secretrio de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econmico, Produo e Agricultura Familiar (Semagro), falou do papel da ALEMS no processo de modernizao de Mato Grosso do Sul. Ns, do Poder Executivo, s podemos fazer aquilo que o Legislativo nos autoriza, ento, quando ns estamos implantando o Sistema Ferrovirio, isso s ser realidade a partir do momento que a Assembleia Legislativa aprovar, hoje ainda est no campo das hipteses, no momento que isso estiver aprovado comea exatamente a ter aes e resultados relativos ao assunto. Ento o Poder Legislativo de Mato Grosso do Sul tem sido bastante parceiro no sentido da inovao e da busca do desenvolvimento", concluiu.
O secretrio de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Renato Marclio, explicou sobre a previso de despesas para a execuo do projeto. Estamos aprovando essa legislao que ir permitir que o Estado decida sobre questes que no eram da nossa alada. Toda despesa que a gente faz no Governo acaba ficando permanente, no possvel ir gastando e j ir pensando no futuro, trabalhamos encima de uma realidade. Aprovado o projeto, nos prepararemos para atender a parte tcnica. Colocar o sistema ferrovirio na devida importncia foi essencial, e nos adaptaremos, vamos nos encaixar. O Estado ganha muito com isso, ganha economia de combustvel, menos sobrecarga, diminui investimentos em linhas-troncos e possibilitar que as estradas de sinais sejam pavimentadas", informou.
Representantes do Sistema da Federao das Indstrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), da Agncia de Desenvolvimento Agrrio e Extenso Rural (Agraer), da Agncia Estadual de Regulao de Servios Pblicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS), entre outras autoridades. Os deputados Paulo Duarte (PSB), Felipe Orro (PSD) e Lucas de Lima (PDT) tambm participaram da entrega do projeto.
Habitao
Tambm tramita na Assembleia Legislativa a partir de hoje o Projeto de Lei 247/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a redao e acrescenta dispositivo Lei 4.888, de 20 de julho de 2016, que institui os Projetos Lote Urbanizado, Aquisio, Autoconstruo, Reforma e Ampliao de Unidade Habitacional para Populao de Baixa Renda de Mato Grosso do Sul.
FONTE: AL MS
