Lula diz pela primeira vez que pretende pedir progresso de regime de pena 5g5q1y
Publicado em 05/05/2019
Editoria: Poltica
Em entrevista concedida nesta sexta-feira (3) ao jornalista Kennedy Alencar, o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva disse, pela primeira vez, que pretende pedir progresso de regime da pena que cumpre por corrupo iva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj. Ele quer ar do regime fechado para o semiaberto.
Em setembro, Lula completa um sexto da pena. No ms ado, o Superior Tribunal de Justia (STJ) reduziu a pena de 12 anos e 1 ms de priso, estabelecida em 2 instncia, para 8 anos e 10 eses.
Na entrevista, Lula ressalva que pedir a progresso, mas que continuar lutando na Justia para provar sua inocncia.
A condenao no caso do triplex
Em 12 de julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de priso no caso do trplex do Guaruj. A sentena, em primeira instncia, foi dada pelo ento juiz Srgio Moro, atual ministro da Justia e Segurana Pblica, que condenou o ex-presidente por corrupo iva e lavagem de dinheiro.
Em janeiro de 2018, a condenao foi confirmada pela 8 Turma do Tribunal Regional Federal da 4 Regio (TRF-4), tribunal de segunda instncia, que aumentou a pena para 12 anos e 1 ms de priso.
No entendimento de Moro e dos trs desembargadores da Turma, Lula recebeu da OAS o apartamento triplex em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras.
Depois disso, em abril do ano ado, o ex-presidente foi preso em So Paulo e levado sede da Superintendncia da Polcia Federal em Curitiba, onde cumpre pena desde ento.
No ltimo dia 24 de abril, na terceira instncia, a 5 Turma do Superior Tribunal de Justia (STJ) decidiu manter a condenao de Lula mas reduzir a pena para 8 anos, 10 meses e 20 de recluso.
O que pode acontecer aps a reduo da pena no STJ
Um preso tem direito a reivindicar progresso para o regime semiaberto depois de cumprir um sexto da pena, desde que tenha bom comportamento.
Com essa deciso da 5 Turma do STJ, Lula ter de cumprir 17 meses para reivindicar a transferncia para o semiaberto, regime pelo qual possvel deixar a cadeia durante o dia para trabalhar.
Como o ex-presidente j cumpriu cerca de 13 meses em Curitiba, faltariam quatro meses. A leitura na priso, por exemplo, pode contribuir para reduzir ainda mais os dias de recluso.
O que pode mudar esse cenrio um outro processo relativo Operao Lava Jato ao qual Lula responde: o do stio Santa Brbara, em Atibaia. Neste, ele foi condenado em fevereiro pela juza substituta Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses, tambm por corrupo e lavagem de dinheiro.
Esse processo ainda no foi encaminhado segunda instncia, no TRF-4. Se a condenao for confirmada, o ex-presidente pode ser mantido em regime fechado o tempo adicional seria determinado em eventual sentena do tribunal.
O caso do stio em Atibaia
De acordo com o Ministrio Pblico Federal, Lula recebeu propina do Grupo Schahin, de Jos Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS e Odebrecht por meio da reforma e decorao no stio Santa Brbara, que o ex-presidente frequentava com a famlia. Outras 12 pessoas foram condenadas no processo.
O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 870 mil em reformas na propriedade. J a Schahin fez o ree de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil por intermdio de Bumlai, ainda conforme o MPF.
Entre os outros 12 condenados na ao, esto Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, Jos Adelmrio Pinheiro (Lo Pinheiro), ex-presidente da OAS e Fernando Bittar, empresrio e scio de um dos filhos de Lula.
Lula ainda responde a outros seis processos em tramitao em diferentes instncias da Justia.
FONTE: g1
