Projeto que criminaliza furto de combustvel aguarda votao na Cmara 3v561p
Publicado em 29/04/2019
Editoria: Brasil
Projeto que criminaliza furto de combustvel aguarda votao na Cmara
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) autora de um projeto de lei que tipifica os crimes de furto e receptao de combustveis (PL 8455/2017).
O texto, aprovado no Senado em agosto de 2017, ainda aguarda a tramitao na Cmara dos Deputados.
O projeto estabelece uma gradao na punio, que vai sendo aumentada conforme a gravidade do crime. A pena varia de um a cinco anos de recluso e multa, podendo chegar a at 30 anos de cadeia, caso o delito provoque morte. O projeto tambm prev a punio para quem receptar o combustvel furtado.
O tema voltou tona aps a tentativa de furto de gasolina em Parque Capivari, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, ocorrida na madrugada da ltima sexta-feira (26). O crime deixou cinco pessoas feridas, entre elas uma menina de 9 anos, que est em estado grave com 80% do corpo queimado.
Alm disso, 17 pessoas ainda esto impedidas de voltar para casa devido aos riscos de exploso e de contaminao. O vazamento tambm provocou a morte de cerca de 40 animais.
Na justificativa do projeto, Tebet lembra que o desvio clandestino de combustveis j a quarta atividade ilegal mais rentvel no mundo, perde apenas para o narcotrfico, a falsificao e o trfico humano.
O crime mais comum no Mxico, Colmbia, Nigria e Turquia, mas j chegou ao Brasil. Os dados esto na justificativa do Projeto de Lei.
FONTE: De Brasilia
