Ministrio da Justia destaca trabalho realizado pela rea de percia de MS 652y49
Publicado em 28/04/2019
Editoria: Infraestrutura
Braslia (DF) O resultado do cruzamento de DNA colhido em cenas de crime com o material gentico de um suspeito, preso no fim do ano ado, conseguiu provar a participao dele em trs crimes distintos. No homicdio do agente federal de execuo penal Alex Belarmino, em Cascavel (PR), ocorrido em 2016; no roubo base da Prosegur, em Ciudad Del Este, Paraguai, em 2017; e na exploso de caixa eletrnico do Banco do Brasil, em Campo Grande (MS), no mesmo ano.
As investigaes da Polcia Federal apontavam a participao do criminoso no homicdio e havia suspeita de que ele tinha participado do crime no Paraguai. O terceiro crime nem estava no radar das investigaes. O cruzamento das informaes s foi possvel porque os vestgios biolgicos, coletados por peritos nos respectivos locais do crime, estavam inseridos no Banco Nacional de Perfis Genticos (BNPG).
Para a diretora do Instituto de Anlises Laboratoriais Forenses (IALF) de Campo Grande (MS), Josemirtes Prado da Silva, a ampliao do banco nacional vai contribuir para fortalecer o trabalho integrado dos peritos de todo o pas. gratificante contribuir com casos, at ento sem autoria, e saber que o banco alcana todo o territrio nacional por meio de cruzamento de dados para estabelecer a relao de diversos crimes cometidos pelo mesmo individuo, afirma.
Nmeros do Banco Nacional de Perfis Genticos
Atualmente, o maior banco de dados de perfis genticos do mundo o da China, com mais de 50 milhes de perfis inseridos. O banco dos Estados Unidos armazena mais de 13,5 milhes de perfis genticos de condenados, cerca de 895 mil perfis de vestgios de local de crime. As informaes auxiliaram mais de 428 mil investigaes criminais nos EUA. O banco do Reino Unido considerado o mais eficiente do mundo, armazena o perfil gentico de mais de 5 milhes de indivduos suspeitos de cometerem crimes.
O Banco Nacional de Perfis Genticos brasileiro contm aproximadamente 6.500 perfis genticos de condenados, 440 de investigados e 7.800 de vestgios de local de crime. No Brasil, at o momento, 559 investigaes foram auxiliadas por essa ferramenta. Uma das propostas defendidas a ampliao do escopo para os condenados em crimes dolosos.
Um aspecto importante para a eficincia da ferramenta a quantidade de vestgios processados e inseridos, o que se inicia com a capacidade do pas em preservar locais de crime, alm da infraestrutura laboratorial.
Ampliao do BNPG faz parte do Pacote Anticrime
O Banco Nacional de Perfis Genticos, alm de ter um lado acusatrio, pode comprovar a inocncia de um suspeito, ou ainda interligar um determinado caso com outras investigaes das demais esferas policiais.
Por isso, uma das principais medidas do Pacote Anticrime, enviado pelo MJSP ao Congresso Nacional, visa ampliar o cadastro de registros biolgicos no BNPG, conferindo maior eficincia a esta poderosa ferramenta de investigao e prova.
Caso aprovado, no ser mais necessrio esperar todas as etapas recursais do julgamento para colher o DNA do condenado. O rol de pessoas inseridas no banco de dados ser maior, bem como a celeridade na elucidao. As foras de segurana pblica contaro com mais um instrumento de investigao, defende o ministro Sergio Moro.
A coleta de material biolgico de suspeitos para fins de cadastro no BNPG prevista quando h deciso judicial. Desde 2012, a Lei de Identificao Criminal possibilita a identificao criminal gentica, em casos concretos, a critrio da autoridade judiciria. A legislao prev tambm que os condenados por crime doloso, com violncia de natureza grave contra pessoa, ou por crime hediondo, sero submetidos, obrigatoriamente, identificao do perfil gentico, mediante extrao de DNA.
Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genticos
Nos primeiros cem dias de governo, o Ministrio da Justia e Segurana Pblica (MJSP) elaborou o planejamento para a implantao do projeto de Fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genticos, que visa analisar todas as amostras pendentes at 2022, tanto de vestgios quanto de condenados, e inserir os perfis genticos no BNPG. Alm disso, o projeto prev inmeras aes de capacitao de profissionais de segurana, desde os que atuam na preservao do local de crime at os peritos criminais que atuam no laboratrio de DNA.
A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genticos formada pelos bancos de 19 unidades da federao, alm do banco da Polcia Federal e do Banco Nacional de Perfis Genticos. Para que seja possvel cumprir com a meta de incluir, at 2022, o perfil gentico de todos os condenados por crimes dolosos no Brasil, o MJSP trabalha para estabelecer procedimento eficaz para a coleta do perfil gentico de condenados, adquirir materiais de coleta e plataformas de automao para unidades que apresentem alta demanda de amostras, por exemplo.
O objetivo coletar mais de 750 mil perfis nos prximos trs anos nmero semelhante ao que se estima de populao carcerria no pas. Para 2019, a previso coletar, processar e cadastrar 65 mil.
O Ministrio da Justia e Segurana Pblica, por meio da Senasp, dar todo o apoio s Secretarias de Segurana Pblica estaduais para que as metas sejam atingidas, o que inclui investimentos em equipamentos, insumos, aes de capacitao e desenvolvimento de sistemas, afirma o coordenador da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genticos, Guilherme Jacques.
FONTE: Reportagem Ministrio da Justia e Segurana Pblica
