Deputado quer frente parlamentar para acompanhar reajustes da conta de luz 67162z
Publicado em 26/04/2019
Editoria: Poltica
O deputado estadual Maral Filho (PSDB), presidente da Comisso de Servios Pblicos, Obras, Transporte, Infraestrutura e istrao da Assembleia Legislativa, revelou no Papo das Seis, do Bom Dia MS, de quinta-feira (25), que pretende criar uma frente parlamentar para acompanhar os reajustes da tarifa de energia eltrica no estado.
O parlamentar justificou a necessidade da criao da frente alegando que ela seria uma ferramenta para acompanhar mais de perto a questo dos reajustes da tarifa, como o de 12,39% que foi autorizado pela Aneel (Agncia Nacional de Energia Eltrica) e entrou em vigor neste ms de abril.
Continuamos nessa luta porque no houve uma explicao plausvel por parte da concessionria para esse reajuste [] Vamos usar todas as ferramentas que temos na Assembleia, inclusive instituir a frente parlamentar de acompanhamento de reajuste de energia eltrica, justamente para manter esse assunto em pauta, porque se no daqui a pouco vem outra surpresa desagradvel para o consumidor. Isso tem de acabar, salientou.
Maral Filho lembrou que na esteira da questo da tarifa de energia est em discusso em todo o pas um movimento de desonerao das contas, pedindo que os consumidores deixem de pagar por subsdios que esto embutidos na tarifa e que so polticas pblicas, ou seja, que caberia ao governo federal e no a populao pagar.
Entre esses subsdios esto, por exemplo, descontos tarifrios para produtores que fazem irrigao, consumidores de fontes incentivas e companhias de gua e esgoto.
Ele explicou que por conta desses descontos serem institudos por legislao federal, que caberia a bancada sul-mato-grossense na Cmara dos Deputados e no Senado provocar essa discusso. Eles que tem condies porque so assuntos ligados ao governo federal. Ns j tivemos movimentaes na bancada aps essas discusses. Queremos acabar com esses penduricalhos que nada tem a ver com a conta de energia.
Alm desses subsdios federais, o deputado disse que no mbito local a discusso para a reduo da carga tributria da energia eltrica a pelo ICMS (Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios), o que demanda uma discusso diretamente com o governo do estado.
FONTE: As informaes so do G1 MS.
