Jair Bolsonaro assinou hoje o decreto que extingue o Horrio de Vero 1p6b60
Publicado em 25/04/2019
Editoria: Brasil
Normalmente, o horrio de vero comeava entre os meses de outubro e novembro e ia at fevereiro do ano subsequente, quando os relgios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do territrio nacional.
O Brasil no adotar mais o horrio de vero a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (25) decreto que extingue a medida, em cerimnia no Palrio do Planalto. A deciso foi baseada em recomendao do Ministrio de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energtica, e estudos da rea da sade, sobre o quanto o horrio de vero afeta o relgio biolgico das pessoas.
As concluses foram coincidentes. O horrio de pico hoje s 15 horas e [o horrio de vero] no economizava mais energia. Na sade, mesmo sendo s uma hora, mexia com o relgio biolgico das pessoas, disse, ressaltando que no deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse perodo.
A medida j havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 de abril.
De acordo com o secretrio de Energia Eltrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horrio de vero diminuiu nos ltimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. Na tica do setor eltrico, deixamos de ter o benefcio, disse.
Cyrino afirmou que o horrio de vero foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminao solar era aproveitada por mais tempo. Com a evoluo da tecnologia, iluminao mais eficiente, entrada de ar-condicionado que deslocou o pico de consumo para as 15 horas e tambm a substituio de chuveiros eltricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminao pblica s 18 horas, deixamos de ter a economia de energia que havia no ado e o benefcio do alvio no horrio de ponta, s 18 horas, explicou.
O horrio de vero foi criado em 1931 e aplicado no pas em anos irregulares at 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente institudo e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupo. Normalmente, o horrio de vero comeava entre os meses de outubro e novembro e ia at fevereiro do ano subsequente, quando os relgios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do territrio nacional.
O secretrio afirmou ainda que nos ltimos 87 anos de instituio do horrio de vero, por 43 anos o pas ficou sem adotar a medida e que ela pode ser instituda novamente no futuro. Tivemos muitas alternncias. Vamos continuar fazendo avaliaes anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na tica do setor eltrico, vamos sugerir novamente a introduo do horrio de vero. Por hora, ele no faz mais sentido.
Novos decretos
Participaram da cerimnia, no Palcio do Planalto, parlamentares que apresentaram projetos no Congresso para extinguir o horrio de vero. Bolsonaro se colocou disposio para avaliar outras proposies que possam ser colocadas em prtica via decreto presidencial.
Sabemos da dificuldade do parlamentar para aprovar uma lei ao longo de uma legislatura. Muito difcil. Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, o governo est aberto a quem tiver qualquer contribuio. Em havendo o devido amparo jurdico, apresentaremos um novo decreto, afirmou.
