A exemplo de MS, estados trabalham para reduzir imposto nas contas de energia 5w1mw
Publicado em 04/10/2021
Editoria: Infraestrutura
A deciso do Governo de Mato Grosso do Sul em reduzir o imposto estadual da conta de luz repercutiu de forma positiva Brasil afora. Agora, outros estados j discutem a adoo da mesma medida em benefcio de seus cidados e dos diversos setores da economia.
Mato Grosso e Esprito Santo anunciaram a inteno na reduo na semana ada. O Estado vizinho tratar do corte no imposto com a Assembleia Legislativa, da mesma forma que foi feita aqui. J o Estado capixaba acerta a proposta junto ao Conselho Nacional de Poltica Fazendria.
Outra unidade federativa que divulgou inteno de reduzir tributo sobre a energia eltrica foi o Rio Grande do Sul, conforme mostra o projeto do oramento estadual gacho para 2022, entregue Casa de Leis daquele estado na primeira quinzena de setembro.
Em Mato Grosso do Sul, os consumidores de energia eltrica foram beneficiados com o corte do imposto estadual duas vezes. A primeira, em agosto, reduziu o ICMS da conta de luz enquanto a Aneel estabelecer bandeira vermelha. A segunda, em setembro, diminui a cobrana do tributo quando o Pas estiver com a bandeira da escassez hdrica.
Ambas as redues fazem parte de um conjunto de aes do Estado para minimizar os impactos negativos da pandemia de covid-19 na economia.
FONTE: Portal MS
