Agepan atua para garantir transporte legal a estudantes que retomaram aulas 6xx21
Publicado em 24/09/2021
Editoria: Educao
Com a volta parcial de aulas presenciais em universidades da Grande Dourados, a Agncia Estadual de Regulao de Servios Pblicos Agepan iniciou uma operao de verificao e orientao a transportadores e estudantes. A fiscalizao est checando se nibus e micro-nibus que transportam universitrios de diversas cidades para unidades de ensino em outros municpios so de empresas cadastradas, se esto com documentao e vistoria em dia e nas condies obrigatrias como as de higiene, conforto e segurana.
Alm da ao educativa que estamos fazendo com todos os operadores do sistema neste ms, estamos focando no transporte estudantil, para conferir se o retorno est ocorrendo dentro da legalidade, afirma o diretor-presidente da Agepan, Carlos Alberto de Assis.
Em razo da pandemia, as universidades, assim como as escolas, adotaram o sistema de ensino remoto durante os ltimos meses. Com o avano da vacinao e a conteno gradual da pandemia, instituies de ensino privadas da Grande Dourados comearam a retomar aulas presenciais. Com isso, voltou tambm a operao dos prestadores de servio de fretamento contnuo, modalidade que fiscalizada pela Agncia Reguladora quando o deslocamento feito de uma cidade para outra.
A operao tem dois focos: fiscalizar os veculos em trnsito e orientar os estudantes usurios do servio quanto importncia de contratar servio de empresa regularizada. Na ltima semana, fiscais estiveram em uma unidade da Unigran, em Dourados, para conferir os veculos que aguardavam a sada dos alunos para retorno aos seus municpios.
Nesta semana, tambm houve fiscalizao volante na regio da Avenida Presidente Vargas, com abordagem a 14 veculos. Uma das empresas fiscalizadas, a Guimatur Transporte e Turismo atende a estudantes da Anhanguera, Unigran, UEMS, Universidade Federal da Grande Dourados, alm de alguns colgios.
Operando desde 2009 no segmento estudantil e turstico, o diretor da empresa, Josiel Guimares, considera que a Agepan um rgo de muita importncia para a qualidade e o bom funcionamento do servio e diz que a presena constante da fiscalizao garante tranquilidade aos ageiros transportados. Alm das vistorias semestrais dos carros, quando a Agncia est sempre de olho na segurana, acho importante que fiscaliza o transporte clandestino. Ainda existem nibus em pssima qualidade rodando nas estradas, colocando vidas dos ageiros em risco constante, destaca o operador. Para as empresas legalizadas, a fiscalizao traz muito mais segurana. E para o ageiro tambm, porque o ele vai saber que por ser verificada, a Agepan cobra vrios documentos, inclusive o seguro, dando uma confiana s pessoas que viajam. Em caso de acontecer alguma coisa, o ageiro tem seguro para bancar as despesas e no vo ficar sem o socorro necessrio, completa.
A transportadora atua nos municpios de Gloria a Dourados, Deodpolis, Jate, com agncias em Dourados, Navira, Ivinhema, Nova Andradina e Jardim. Temos 12 veculos e mesmo neste ano, com toda a dificuldade da pandemia, conseguimos adquirir mais um nibus, ele conta.
Regras
A prestao do servio de fretamento contnuo de ageiros requer do transportador a emisso da autorizao especfica, conforme as normas da Agncia Estadual de Regulao. As empresas devidamente cadastradas e regularizadas obtm a licena ando no site da Agepan o Sistema Gestor de Licena de Viagem de Fretamento.
necessrio emitir uma nica autorizao mensal para cada veculo utilizado, que de porte obrigatrio em todas as viagens executadas no ms.
Transportador que no estiver cadastrado considerado clandestino.
FONTE: Agepan
