Prazos para regularizao de infraes, veculos e habilitao voltam a ser cobrados 6y5y4c
Publicado em 29/07/2021
Editoria: Trnsito
Os prazos para renovao de habilitao, transferncia de veculos, registro de veculos novos, envio de recursos ou transferncia de multas de trnsito, voltam a ser cobrados ainda este ano, conforme a deliberao 231 do Contran (Conselho Nacional de Trnsito).
Por conta das restries da pandemia, os vencimentos estavam suspensos desde o final de maro de 2020. Durante esse tempo, algumas resolues foram revogadas, mas logo suspensas novamente, sendo a ltima publicada no incio de abril.
A diretora de Habilitao do Detran-MS (Departamento Estadual de Trnsito), Lina Issa Zeinab, ressalta que os condutores precisam ficar atentos aos prazos das notificaes j recebidas.
As notificaes de autuao (multa) continuaram sendo emitidas, no entanto, com prazo suspenso. importante que o condutor consulte a situao das multas no site do Detran pois no ser emitida nova notificao, explica.
Ainda conforme a deliberao, veculos adquiridos entre 11 de maro de 2021 e 1 de agosto, devem ser registrados e licenciados at 30 de setembro deste ano. O prazo o mesmo para regularizao de transferncia de propriedade de veculos adquiridos entre 24 de fevereiro e 1 de agosto de 2021.
J os veculos adquiridos a partir de 2 de agosto de 2021, esto com o tempo de regulao normalizados para transferncia, registro e licenciamento sendo em 30 dias.
preciso que os motoristas estejam atentos aos vencimentos, j que a maioria j conhece os prazos que no mudou. Todos os veculos adquiridos a partir de 2 de agosto, mesmo zero ou usado, esto com os prazos restabelecidos, sendo 30 dias para transferncia e 30 dias para primeiro emplacamento , ressalta a diretora de Registro e Controle de Veculos, Loretta Figueiredo.
Leia a deliberao na ntegra.
Confira os cronogramas:
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CRONOGRAMA PARA RENOVAO DAS CNH E ACC VENCIDAS EM 2020
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Data de vencimento |
Perodo de renovao |
Maro, abril e maio de 2020 |
At 30 de setembro de 2021 |
Junho, julho e agosto de 2020 |
At 31 de outubro de 2021 |
Setembro e outubro de 2020 |
At 30 de novembro de 2021 |
Novembro e dezembro de 2020 |
At 31 de dezembro de 2021 |
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CRONOGRAMA PARA RENOVAO DAS CNH E ACC VENCIDAS EM 2021
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Data de vencimento |
Perodo de renovao |
Janeiro de 2021 |
At 31 de janeiro de 2022 |
Fevereiro de 2021 |
At 28 de fevereiro 2022 |
Maro de 2021 |
At 31 de maro 2022 |
Abril de 2021 |
At 30 de abril 2022 |
Maio de 2021 |
At 31 de maio 2022 |
Junho de 2021 |
At 30 de junho 2022 |
Julho de 2021 |
At 31 de julho 2022 |
Agosto de 2021 |
At 31 de agosto 2022 |
Setembro de 2021 |
At 30 de setembro 2022 |
Outubro de 2021 |
At 31 de outubro 2022 |
Novembro de 2021 |
At 30 de novembro 2022 |
Dezembro de 2021 |
At 31 de dezembro 2022 |
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CRONOGRAMA PARA RECURSO DE MULTA OU INDICAO DE CONDUTOR INFRATOR
Data de notificao |
Perodo para recurso |
26 de maro a 2 de agosto de 2021 |
At 30 de setembro de 2021 |
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CRONOGRAMA PARA PENALIDADE DE PROCESSO ISTRATIVO E MULTA
Data de notificao |
Perodo para recurso |
26 de maro a 2 de agosto de 2021 |
At 30 de setembro de 2021 |
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CRONOGRAMA PARA REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VECULOS
Data de aquisio |
Perodo de regularizao |
11 de maro a 1 de agosto de 2021 |
At 30 de setembro de 2021 |
A partir de 2 de agosto de 2021 |
30 dias |
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CRONOGRAMA PARA TRANSFERNCIA DE VECULOS
Data de aquisio |
Perodo de regularizao |
24 de fevereiro a 1 de agosto 2021 |
At 30 de setembro de 2021 |
A partir de 2 de agosto de 2021 |
30 dias |
FONTE: Bruna Pasche, Detran-MS